1. INTRODUÇÃO

A PIRANHA SUPPLIES, SA respeita a sua privacidade e as preocupações que possa ter sobre a confidencialidade das suas informações e dos seus dados pessoais, tratados no âmbito da sua navegação no nosso site.

Pelo que, o presente documento estabelece a nossa política de privacidade, designadamente no nosso site comercial, acessível pela Internet através do endereço www.piranhatattoostudios.com, adiante designado por site.

A nossa política de privacidade tem como objetivo:

– Garantir que o utilizador do site conhece e compreende quais os dados pessoais que recolhemos sobre o mesmo, os motivos pelos quais os recolhemos e utilizamos e com quem os partilhamos;
– Explicar de que forma são utilizados e tratados os dados pessoais que o utilizador partilha connosco;
– Saber qual o período de tempo pelo qual os dados serão conservados;
– Explicar e dar a conhecer ao utilizador quais são os seus direitos e opções e a forma de os exercer;
– Dar a conhecer os meios que utilizamos para proteger a sua privacidade;

Esta política de privacidade complementa os “Termos e Condições” e as “Condições Gerais de Venda” e aplica-se a todas as informações/dados pessoais e dados de navegação recolhidos e tratados durante a visita ao nosso site.

Ao utilizar ou navegar no nosso site, aceita de imediato todos os termos e condições deste documento.

A PIRANHA SUPPLIES, SA, pode, a qualquer altura, efetuar alterações a esta política de privacidade, que entrarão imediatamente em vigor.

Estará sempre disponível no nosso site a política de privacidade devidamente atualizada, pelo que aconselhamos a que a consulte com frequência.

Para informações adicionais, pode entrar em contacto com a empresa através dos meios a seguir mencionados.

 

2. IDENTIDADE DO RESPONSÁVEL DO TRATAMENTO

O site é operado pela PIRANHA SUPPLIES, SA, contribuinte e registada na Conservatória do Registo Comercial de Viseu sob o número único de 508 876 060, na qualidade de responsável pelo tratamento de dados na aceção do RGPD (Regulamento Geral de Proteção de Dados – Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016).

Sede/Morada: Quinta da Saudade, nº228, Loja 6, Freguesia de Ranhados, em Viseu.
Telefone: 232 468 548
Email: [email protected]

 

3. COMO RECOLHEMOS OS DADOS PESSOAIS

Através no nosso site podemos recolher dados pessoais que nos são transmitidos pelo utilizador, designadamente no âmbito da criação de uma conta, da realização/pedido de encomendas, venda de produtos, preenchimento de formulários de contacto, inscrições em programas de fidelidade, inscrições e participação em programas de divulgação e publicidade da empresa ou dos serviços que presta (demonstração de tatuagens, piercings), prestações de serviços que exijam um registo ou uma subscrição, elaborações de opinião ou publicações no nosso site.

A recolha de dados é sempre feita através do site e do fornecimento dos dados pelo utilizador para um dos fins supra descritos.

Os tratamentos automatizados de dados são realizados em conformidade com a legislação vigente em matéria de proteção de dados e com esta política de privacidade.

 

4. QUE DADOS PESSOAIS RECOLHEMOS

Os dados pessoais que recolhemos e são tratados decorrem das suas escolhas, do tipo de serviço ou compra pretendida e da configuração do seu dispositivo. Nomeadamente, são recolhidos os seguintes dados pessoais:
– Nome completo;
– Data de Nascimento;
– Endereço do correio eletrónico;
– Endereço postal;
– Nº de telefone;
– Dados bancários (tipo de cartão de débito ou crédito, data de validade e determinados dígitos do nº do cartão);
– Nº de contribuinte;
– Histórico de compras;
– Preferências e interesses.

A recolha e tratamento de dados têm o seguinte fundamento jurídico:
Execução de um contrato – Todos estes dados são necessários para a execução das suas encomendas e fornecimento dos produtos que comprou.
Consentimento do titular dos dados – Caso não sejam efetuadas encomendas, os dados serão recolhidos com base no seu consentimento.

 

5. PARA QUE FINS SÃO RECOLHIDOS OS SEUS DADOS PESSOAIS

– Permitir criar uma conta e desta forma comprar os nossos produtos on-line;
– Fornecer, personalizar e melhorar a experiência do utilizador com os produtos fornecidos/vendidos e pelos serviços prestados pela PIRANHA SUPPLIES, SA
– Gerir as suas encomendas on-line e respetiva entrega, bem como as garantias aplicáveis;
– Para processar o pagamento de modo a impedir ou detetar fraudes, incluindo pagamentos fraudulentos;
– Para fornecer, personalizar e melhorar a experiência do utilizador com os serviços e produtos fornecidos;
– Para comunicar com o utilizador para fins relacionados com a prestação de serviços ou venda de produtos;
– Para compreender a forma como o utilizador acede e utiliza o site e os produtos e serviços, de forma a melhorar as suas funcionalidades técnicas, desenvolver novos produtos e serviços;
– Comunicação (e-mails, mensagens ou outro tipo de notificações ou newsletters) com os utilizadores para fins de marketing, promoção, publicidade, investigação, participação em concursos e inquéritos;
– Responder a questões através do nosso formulário “contacte-nos”;
– Publicação de opiniões, imagens, fotografias no nosso site;
– Envio de informações sobre as nossas ofertas, novidades e eventos (newsletters, convites e outras publicações);
– Otimizar o nosso relacionamento com os clientes/utilizadores;
– Gestão de Clientes;
– Definição de perfis;
– Análise de estatísticas;
– Se tiver ativado o serviço de localização geográfica do seu telemóvel, encaminhar serviços ou ofertas adaptadas à sua localização;

As informações indispensáveis para cumprir os fins a que se destina a recolha e tratamento de dados estão identificadas por um asterisco nas páginas do nosso site. Caso não preencha os campos obrigatórios assinalados, não poderemos atender aos seus pedidos nem fornecer-lhe os produtos e serviços solicitados.

 

6. PROCESSAMENTO DE DADOS

Quando efetuar uma encomenda, nos termos definidos nos Termos e Condições, recolhemos os seus dados pessoais através do formulário denominado Criação de Conta de Cliente, disponível no site.
Serão recolhidos o nome completo, data de nascimento, endereço de correio eletrónico, endereço postal (de faturação e de entrega, caso não coincidam), nº de telefone e informações sobre a forma de pagamento.

Quando se regista no nosso site, recolhemos dados pessoais através de formulário denominado “Registo” e disponível no site. Aqui solicitaremos apenas o nome completo, data de nascimento, endereço de correio eletrónico e nº de telefone.

Se quiser aderir ao nosso programa de promoções ou fidelidade, utilizaremos os dados que já temos na nossa posse, bastando clicar no botão identificado para o efeito.

Quando solicita a visualização de páginas no nosso site, os nossos servidores reconhecem automaticamente o endereço IP do seu computador ou o ID do seu telemóvel.

Em geral, estão claramente indicadas no nosso site todas as informações necessárias à recolha de dados e aos fins a que se destinam.

 

7. CONSERVAÇÃO E ELIMINAÇÃO DE DADOS

Os dados referentes às suas encomendas serão mantidos por um período que não exceda as prescrições e prazos legais aplicáveis. Estes dados estarão sempre disponíveis na sua Conta de Cliente.

Após o encerramento dessa conta os dados serão arquivados para fins probatórios e estatísticos durante os prazos legais e de prescrição aplicáveis. Logo que estes prazos sejam ultrapassados os dados serão destruídos.

As suas informações bancárias apenas serão mantidas e armazenadas de forma segura durante o tempo necessário para validar e pagar a sua encomenda. Logo após serão destruídos, a não ser que tenha dado expresso consentimento para a manutenção desses dados para encomendas futuras.

No caso de incidentes de pagamento, os dados serão mantidos por um prazo entre 3 a 7 anos, dependendo da gravidade do incidente.

Os dados recolhidos no formulário “contate-nos” são mantidos durante o processamento do seu pedido, sendo a seguir destruídos.

Os dados recolhidos através da criação de uma conta no nosso site são mantidos enquanto a conta não for encerrada. Relembramos que pode encerrar a sua conta a qualquer momento.

Caso a sua conta se mantenha inativa por um período de 3 anos, entraremos em contacto para saber se pretende ou não a sua manutenção. Caso nada nos seja dito a conta será encerrada e os dados destruídos.

Se formos obrigados a manter os seus dados pessoais para cumprimento de obrigações legais, fiscais, contabilidade ou outras, os mesmos serão mantidos durante o período exigido por Lei.

Os dados recolhidos para efeitos de promoção, publicidade e outras comunicações serão mantidos pelo prazo de 5 anos a contar da data de recolha ou do seu último contacto.

 

8. TRANSMISSÃO DE DADOS A TERCEIROS

Os dados pessoais destinam-se à PIRANHA SUPPLIES, SA.

No entanto, os seus dados pessoais recolhidos através do nosso site, podem ser transmitidos a entidades parceiras para execução dos fins supra mencionados, para gestão de clientes, operações de comercialização e deteção de ações fraudulentas.

A divulgação dos dados é possível sempre que tal for exigido por Lei, disposição regulamentar ou ordem judicial, ou caso a divulgação seja necessária para proteger e defender os seus direitos.

 

9. TRANSFERÊNCIA DE DADOS PARA O ESTRANGEIRO

A PIRANHA SUPPLIES, SA pode subcontratar o tratamento ou partilhar os dados pessoais com terceiros que estejam localizados em países que não o da residência do titular. No entanto, esta transferência é realizada sob garantias apropriadas, inclusivamente contratuais, de acordo com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados.

 

10. SEGURANÇA E CONFIDENCIALIDADE DOS DADOS PESSOAIS

Estamos empenhados na implementação de todos os mecanismos e precauções necessárias para preservar a confidencialidade e a segurança dos dados pessoais e impedir que os mesmos sejam danificados, distorcidos, destruídos ou utilizados por terceiros não autorizados.

Implementámos medidas técnicas e organizacionais para ajudar a proteger a segurança dos dados pessoais, designadamente políticas de encriptação, pseudónimos, políticas de acesso e retenção.

No entanto chamamos a atenção para o facto de que a utilização da Internet nunca é completamente segura, não podendo nós controlar todos os riscos a esta associados.

 

11. DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS PESSOAIS

O RGPD confere ao titular dos dados pessoais um conjunto de direitos que têm que ser obrigatoriamente salvaguardados e que são os seguintes:

  1. Direito à Informação
  2. O RGPD determina que deve ser fornecido aos titulares dos dados pessoais um conjunto de informações. Tem que ser obrigatoriamente dada a seguinte informação:
  3. Identidade e contactos da empresa/responsável pelo tratamento dos dados ou do seu representante.
  4. No caso de a recolha ser direta, tem que se dizer se irá existir comunicação de dados a entidades terceiras e se a mesma constitui ou não uma obrigação legal ou contratual e as consequências do não fornecimento dos dados.
  5. Categorias dos dados pessoais.
  6. Quais são os fins a que se destinam os dados.
  7. Prazo de conservação dos dados.
  8. A existência do direito de acesso, retificação, apagamento e limitação do tratamento.
  9. A existência do direito de se opor ao tratamento.
  10. Se o tratamento dos dados se basear no consentimento do seu titular, tem que se informar que este pode retirar o consentimento a qualquer momento.
  11. A existência do direito de não sujeição a decisões automatizadas, incluindo a definição de perfis.
  12. O direito à portabilidade dos dados.
  13. O direito ao conhecimento da existência de uma violação de dados.
  14. O direito a reclamar para CNPD.
  15. No caso de a recolha ser indireta, além disto é necessário informar quais são as categorias de dados que vão ser recolhidos e as fontes dos dados.

 

12. DIREITO AO ACESSO

Os titulares dos dados têm o direito de saber se os seus dados pessoais estão ou não a ser tratados, se foram transmitidos para outras entidades, qual o destino que lhe foi dados, bem como aceder aos seus dados e a todas as informações respeitantes às atividades de tratamento.

 

13. DIREITO DE RETIFICAÇÃO

Os titulares dos dados têm direito a obterem a retificação dos mesmos sempre que estejam desatualizados, incorretos ou incompletos.

 

14. DIREIRO À LIMITAÇÃO DO TRATAMENTO

O titular dos dados pessoais tem o direito de exigir a limitação do tratamento dos seus dados.

 

15. DIREITO DE PORTABILIDADE DE DADOS

O titular dos dados poder solicitar os seus dados pessoais, num formato de uso comum, ou solicitar a sua transferência para outra empresa/responsável pelo tratamento dos dados.

No entanto, o titular dos dados apenas poderá exigir que os seus dados sejam entregues a outro responsável pelo tratamento quando tal for tecnicamente possível.

 

16. DIREITO DE OPOSIÇÃO E DECISÕES INDIVIDUAIS AUTOMATIZADAS

O titular dos dados tem o direito de não ser sujeito a este tipo de decisões automatizadas, podendo-se opor, a qualquer momento, ao tratamento dos dados pessoais que lhe respeitem, incluindo a definição de perfis.

 

17. DIREITO A RETIRAR O SEU CONSENTIMENTO

O titular dos dados pode retirar o seu consentimento a qualquer momento.

A qualquer momento pode deixar de receber as nossas comunicações, ofertas, novidades e eventos, utilizando o link que consta na mensagem que lhe enviamos.

Também no site está prevista a forma de retirar o seu consentimento.

 

18. DIREITO A APRESENTAR UMA RECLAMAÇÃO

Para qualquer questão sobre a recolha e tratamento de dados pode contactar-nos através dos meios acima mencionados.

Pode também apresentar uma reclamação junto da CNPD – Comissão Nacional de Proteção de Dados, no seu site, ou na seguinte morada: Rua de São Bento, nº148, 1200-031 Lisboa.

 

19. EXERCÍCIO DOS DIREITOS

Estes direitos podem ser exercidos entrando em contacto connosco pelos seguintes meios:
Correio: Quinta da Saudade, nº228, Loja 6, Freguesia de Ranhados, 3500-631 Viseu.
Mail: [email protected]

 

20. CRIANÇAS

Não recolhemos deliberadamente dados pessoais de crianças com idade inferior a 16 anos ou abaixo do limite de idade aplicável em cada País. Se o utilizador estiver abaixo do limite de idade não deve registar-se no site, adquirir produtos ou fornecer dados pessoais.

Se os pais de uma criança abaixo do limite de idade tomar conhecimento de que esta forneceu dados pessoais, deve contactar-nos o mais breve possível através do formulário “Contacte-nos”, para exercício dos seus direitos.

Se tomarmos conhecimento de que recolhemos dados pessoais de uma criança com idade inferior ao limite legal, tomaremos as medidas razoáveis com vista à eliminação dos dados. No entanto, será sempre possível eliminar a conta da criança.

A presente política de privacidade entra em vigor no dia 25 de maio de 2018.