1. Titularidade da loja online PIRANHA TATTOO STUDIOS® www.piranhatattoostudios.com

A Piranha Supplies S.A (doravante PIRANHA”) com sede na Quinta da Saudade, Lote 228 – Loja 6, 3500-632 Viseu, Portugal, com NIPC nº PT 508 876 060, registada na Conservatória do Registo Comercial de Viseu, é a legitima proprietária do website oficial da marca PIRANHA TATTOO STUDIOS® e cujo domínio pode ser encontrado em http://www.piranhatattoostudios.com.

 2. Contactos e Apoio ao Cliente

Para informações adicionais, pode contactar a PIRANHA TATTOO STUDIOS® (PIRANHA SUPPLIES, SA) através do email [email protected] Se preferir, pode fazê-lo por telefone, de Segunda a Sábado, das 10:00h às 13h00, e das 14h30 às 19:30h, através do número +351 232 440 024 ou na morada, Quinta da Saudade, Lote 228 – Loja 6, 3500-632 Viseu, Portugal.

 3. Objeto e âmbito de aplicação

3.1. As presentes Condições e Termos Gerais de Venda regulam exclusivamente a compra e venda efetuada na loja online da PIRANHA TATTOO STUDIOS®, entre o Consumidor”, adiante designado por Cliente”, na qualidade de comprador, e a PIRANHA enquanto vendedora, e aplicam-se a todos os visitantes do website www.piranhatattoostudios.com, assim como a qualquer transação de natureza comercial realizada através desta loja online.

3.2. A navegação no site, bem como a compra de qualquer produto em www.piranhatattoostudios.com, implica a aceitação das presentes condições gerais de utilização e contratação.

3.3. A PIRANHA comercializa todos os produtos da marca PIRANHA TATTOO STUDIOS® e de outras marcas que representa, e será a entidade responsável pela venda no site www.piranhatattoostudios.com dos artigos das referidas marcas.

3.4. A PIRANHA reserva-se o direito de alterar estas condições de utilização e contratação, sem aviso prévio, assim como de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços, sendo que qualquer alteração será sempre publicada no site www.piranhatattoostudios.com.

3.5. O Cliente deverá fornecer à PIRANHA, na qualidade de vendedora, um endereço de e-mail ou postal, ou os dados relativos a outra forma de contacto, que sejam corretos e completos e aceita que a PIRANHA a(o) possa contactar usando esses dados, caso julgue oportuno.

 4. Informação sobre conteúdos da loja online PIRANHA TATTOO STUDIOS®

4.1.A reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos da loja online PIRANHA TATTOO STUDIOS®, sem autorização prévia escrita, é proibida para qualquer outro fim que não o uso estritamente adequado.

4.2. É expressamente proibida a introdução (1) links do nosso website com fins comerciais ou sem autorização prévia da PIRANHA. De igual forma a utilização do domínio www.piranhatattoostudios.com com fins abusivos, será suscetível de recurso aos meios legais competentes por parte da PIRANHA.

4.3. Na eventualidade de encontrar, noutros sites, links que lhe permitam o acesso a www.piranhatattoostudios.com ou referências à loja online PIRANHA TATTOO STUDIOS® informamos que a PIRANHA não tem qualquer responsabilidade sobre os links ou páginas, nem sobre os conteúdos nelas inscrito.

4.4. Estamos fortemente empenhados para que a informação apresentada em www.piranhatattoostudios.com esteja isenta de erros ortográficos e sempre que estes ocorram, procederemos logo que possível, à respetiva correção. 

4.5. Todas as informações contratuais estão escritas em língua portuguesa, assim como a informação dos artigos, comunicações por e-mail e formalização da venda, à exceção de expressões muito próprias do universo do negócio.

 5. Política Comercial

5.1. No caso da informação apresentada não corresponder às características do produto, assiste ao Cliente o direito à resolução do contrato de compra e venda nos termos legais aplicáveis.

5.2. As fotografias apresentadas no website são meramente ilustrativas, por isso recomendamos que consulte demoradamente o detalhe do produto para melhor informação acerca das respetivas características dos artigos que pretende adquirir.

5.3. Os preços e especificações dos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio. Apesar da extrema atenção da PIRANHA para manter toda a informação atualizada, alguns produtos poderão conter um preço incorreto, pelo que verificaremos os preços sempre que procedermos ao tratamento das encomendas. Se o preço for superior, informaremos o Cliente por e-mail e aguardaremos a sua decisão de aceitar a nova proposta ou cancelar a encomenda.

5.4. O catálogo de produtos da loja online PIRANHA TATTOO STUDIOS® é independente de outras lojas online, quer ao nível de preço, quer ao nível dos produtos apresentados, como de quantidades em stock. Todas as campanhas promocionais têm stock limitado e são exclusivas para a loja online PIRANHA TATTOO STUDIOS®.

5.5. A validação do pedido de compra ou encomenda supõe que o Cliente tem conhecimento e aceita as Condições e Termos Gerais de Venda do site www.piranhatattoostudios.com.

5.6. Todos os dados registados pela PIRANHA constituem prova do conjunto de transações efetuadas entre a PIRANHA e o Cliente, sendo da responsabilidade da PIRANHA arquivar o documento eletrónico em que se formalize o contrato.

 6. Obrigações dos Clientes e Utilizadores

6.1. Qualquer visitante do website www.piranhatattoostudios.com obriga-se a cumprir e respeitar as presentes condições gerais, designadamente observando as seguintes obrigações:

  6.1.1. É proibido introduzir, armazenar ou difundir, através do site PIRANHA TATTOO STUDIOS®, conteúdos difamatórios, obscenos, injuriosos, xenófobos e/ou de qualquer outra índole que violem os princípios gerais de direito e a ordem pública;

  6.1.2. Guardar, e não divulgar, a sua palavra-chave de entrada no site de modo a impedir que terceiros acedam à sua conta e dados pessoais;

  6.1.3. Não utilizar identidades falsas;

  6.1.4. Conceder os seus dados pessoais e moradas corretas por forma a que a PIRANHA possa processar devidamente as encomendas;

6.2. O Cliente é o único responsável pela veracidade dos dados pessoais comunicados à PIRANHA e compromete-se a inserir e informar de imediato qualquer alteração através da sua Conta de Registo em www.piranhatattoostudios.com.

6.3. A PIRANHA exime-se de qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade de processamento da encomenda decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo Cliente.

 7. Realização de encomenda online

7.1. Para efetuar uma encomenda em www.piranhatattoostudios.com é necessário que o Utilizador” disponha de uma conta de e-mail válida e de uso frequente e que se registe como Cliente PIRANHA TATTOO STUDIOS® preenchendo cuidadosamente o formulário disponível online com os seus dados pessoais (muita atenção no preenchimento da morada).

7.2. Realizar uma encomenda em www.piranhatattoostudios.com é muito fácil: Navegue pelas páginas da loja online PIRANHA e encontre os produtos que pretende adquirir; Adicione os produtos escolhidos ao Carrinho de Compras através do botão Adicionar”; Depois reveja a sua a sua encomenda; Continue com o processo de compra, preenchendo os seus dados; Escolha a transportadora; Escolha o seu método de pagamento; Confirme a encomenda até ao final; Por fim, irá receber uma confirmação da encomenda via e-mail; Ao finalizar o processo de compra, a sua encomenda está confirmada e apenas terá de aguardar os dias previstos para o envio para a morada fornecida na sua encomenda.

7.3. Logo que termine a sua compra, receberá um e-mail automático a confirmar a transação salvo problemas técnicos. Sugerimos que o imprima ou efetue download desta cópia para referência futura. Caso os dados não estejam corretos poderá pedir de imediato a sua alteração, ou até, a anulação da compra efetuada.

7.4. Em caso de não confirmação do pagamento ou de incumprimento das presentes Condições e Termos Gerais de Venda, á PIRANHA reserva-se o direito de não aceitar a sua encomenda, ou de cancelá-la total ou parcialmente, mesmo depois da confirmação automática da mesma.

 8. Disponibilidade dos produtos e confirmação/cancelamento de encomenda

8.1. A PIRANHA apenas processa uma encomenda efetuada por um cliente após confirmação da mesma. O processamento da encomenda apenas é efectuado após recebermos confirmação de pagamento. Dessa forma a PIRANHA não pode garantir a disponibilidade dos artigos até ao início do referido processamento.

8.2. Salvo as exceções normais (rutura de stock, incumprimento das condições de venda por parte do cliente, ou anomalia não imputável à PIRANHA TATTOO STUDIOS®) as encomendas são entregues nos termos previstos na alínea 17.1). Naturalmente, o tempo estimado para entrega pode variar em função da transportadora que escolher e do destino da sua encomenda.

8.3. A PIRANHA só faz expedição de encomendas nos dias úteis. Assim, para estimativa do tempo de entrega das encomendas, não são contabilizados os fins-de-semana, nem os dias feriados. Qualquer atraso verificado na expedição de artigos, face à estimativa das datas apresentadas, não confere o direito a indemnização.

8.4. A satisfação de todas as encomendas realizadas no website está sujeita à disponibilidade dos produtos. A PIRANHA tenta assegurar que todos os itens colocados à venda no website estejam em stock. Porém, a PIRANHA reserva-se o direito de não aceitar quaisquer encomendas ou cancelar encomendas já confirmadas para produtos dos quais já não tenham stock. Em caso de indisponibilidade do produto e/ou rutura de stock, a PIRANHA informará de imediato a(o) Cliente do cancelamento parcial ou total da sua encomenda.

 9. Confirmação ou cancelamento de encomenda

9.1. A PIRANHA não validará a encomenda que não tenha garantia suficiente de boa cobrança, quando a encomenda está incompleta ou incorreta, ou quando os produtos encomendados já não se encontram disponíveis. Em qualquer dos casos referidos, a PIRANHA informará via e-mail o Cliente que o contrato de venda não foi efetuado e que a PIRANHA não prosseguiu com a venda, especificando as razões para tal.

9.2. Se os produtos encomendados em www.piranhatattoostudios.com já não se encontrarem disponíveis no momento do seu último acesso ao site, apesar de ter obtido confirmação da encomenda, ou quando a PIRANHA receciona o seu pedido, a PIRANHA informará imediatamente o Cliente sobre a indisponibilidade dos mesmos, nunca ultrapassando o prazo de 30 dias após a receção do pedido.

9.3. Se tiver sido feita uma encomenda, e respetivo pagamento confirmado, para produtos que, entretanto, ficaram indisponíveis, a PIRANHA procederá ao estorno (reembolso) do dinheiro pago pelos itens indisponíveis. Se os valores correspondentes ao pagamento ainda não tiverem dado entrada na conta da PIRANHA, o estorno só será efetuado posteriormente.

9.4. A PIRANHA reserva-se o direito de recusar qualquer encomenda, independentemente do motivo e isenta de responsabilidades por quaisquer danos ou custos, assim como se reserva o direito de cancelar qualquer compra mesmo que já tenha sido aceite ou confirmada pela PIRANHA designadamente nas seguintes situações: 

  1. A informação constante da fatura não é correta ou verificável; 
  2. A encomenda é sinalizada pelos Sistemas de Segurança do website como uma encomenda incorreta, irregular, ou uma encomenda suscetível de fraude; 
  3. Quando não for possível entregar a encomenda no endereço fornecido pelo “Cliente”; 
  4. Se considerar que a “Cliente” não detinha capacidade para realizar aquele ato;
  5. Se se verificar que existiu um erro na apresentação do preço do(s) produto(s); 
  6. Se presumir que a encomenda provém de um revendedor.

 10. Condições de Pagamento e Garantias de Segurança

10.1 As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas em www.piranhatattoostudios.com. Não aceitamos qualquer outro método de pagamento além dos mencionados.

10.2. Poderá pagar os seus produtos utilizando os seus seguintes métodos de pagamento. Através do sistema de pagamento da Paypal, e utilizando o MBWay. Poderá ainda pagar a sua encomenda através do MULTIBANCO, sendo que o website PIRANHA TATTOO STUDIOS® fornecerá as instruções necessárias para este modo de pagamento.

10.3. Nos pagamentos utilizando cartão de crédito ou débito, todos os detalhes (como por exemplo, o número do cartão, data de validade ou código de segurança) serão enviados pelo encrypted protocol para a empresa que fornece os serviços de pagamento eletrónico remoto, Paypal, sem que terceiros possam ter acesso à informação transmitida. Estas informações não serão utilizadas pela PIRANHA TATTOO STUDIOS® (PIRANHA”), exceto para realizar as operações necessárias para estorno (reembolso), no caso de devolução em conformidade com o exercício do direito de retorno, ou para comunicação à polícia de casos de fraude.

10.4. Se o Cliente optar pelo pagamento por MULTIBANCO, apenas iniciaremos o tratamento da encomenda após termos rececionado o pagamento. Por isso, neste modo de pagamento, aconselhamos que se dirija à Caixa Multibanco o mais rapidamente possível uma vez que decorridas 48 horas após a realização da encomenda, e se não tivermos rececionado qualquer pagamento, a encomenda será anulada.

10.5. Exortamos que não tente realizar o pagamento por qualquer outro meio não especificado em www.piranhatattoostudios.com. Se o fizer, a PIRANHA não poderá ser responsabilizada pela perda do pagamento, ou quaisquer outros danos que daí possam advir.

 11. Segurança da loja online PIRANHA e de todas as transações

11.1. A loja online PIRANHA utiliza as mais recentes e robustas tecnologias de segurança disponíveis para plataformas de encriptação. Todas as informações de pagamento que facultar serão encriptadas, desde o momento inicial da sua transação, até ao momento em que a encomenda é processada, e não serão guardadas em nenhum servidor público.

11.2. Apesar de utilizarmos um software de encriptação muito evoluído, qualquer pagamento transmitido pela Internet, ou através de e-mail, corre alguns riscos designadamente quando o Cliente” não toma as devidas precauções e não assume as devidas condutas responsáveis.

11.3. A PIRANHA não poderá ser responsabilizada por qualquer dano sofrido resultante do uso de meios eletrónicos de comunicação, designadamente dos danos decorrentes de falhas ou atrasos na entrega das comunicações eletrónicas, de interceções ou manipulações das comunicações eletrónicas por terceiros ou por programas de computador utilizados para comunicações ou transmissões de vírus.

 12. Reserva de Propriedade dos produtos comercializados

12.1. A PIRANHA detém a propriedade dos produtos da empresa até que tenha recebido o pagamento integral de todos esses produtos.

 13. Preços

13.1. Os preços dos produtos exibidos no website www.piranhatattoostudios.com já contemplam o Imposto de Valor Acrescentado (IVA) de acordo com a taxa legal em vigor.

13.2. O preço total especificado no menu checkout” inclui impostos e custos de envio. Os preços são cotados aquando da confirmação da encomenda, a qual pode imprimir ou descarregar para utilizações futuras.

13.2. As taxas de envio são calculadas por encomenda, sendo que o preço exato da taxa de envio dependerá do país onde a sua encomenda será entregue.

13.3. Os preços são todos discriminados em Euros e qualquer mudança no país de entrega da encomenda pode ter influência sobre os preços, devido aos custos de transporte.

 14. Qualidade e Garantia

14.1. A PIRANHA apenas comercializará em www.piranhatattoostudios.com artigos de elevadíssima qualidade e nunca venderá produtos em segunda mão, com defeito ou de qualidade inferior aos padrões existentes no mercado, se isso acontecer acionaremos a garantia dada pelas marcas representadas, sendo delas a responsabilidade de assumir os custos inerentes.

14.2. Os produtos oferecidos para venda em www.piranhatattoostudios.com podem não corresponder exatamente ao artigo real no que respeita à imagem exibida e cores, especialmente devido ao navegador de internet e monitor utilizados.

 15. Envio dos Produtos e Entregas

15.1. Os produtos encomendados na loja online PIRANHA serão enviadas e entregues nos dias úteis, de segunda a sexta-feira.

15.2. Apenas podemos garantir a boa entrega de uma encomenda se a morada de envio dos produtos for bem indicada pelo Cliente”, localizando-se essa morada numa casa ou num escritório situado num dos países mencionados na lista de países disponível para escolha no procedimento de Checkout.

15.3. Uma entrega considera-se efetuada ou um produto considera-se entregue com a assinatura do recibo de entrega na morada acordada.

 16. Custo dos Portes de Envio e Prazos de Entrega

16.1. As despesas de envio associadas à sua encomenda serão faturadas por encomenda, ou seja, se encomendar mais do que um artigo, pagará apenas uma vez as despesas de envio. No entanto, a PIRANHA reserva-se o direito de dividir a entrega da encomenda, por exemplo, se uma parte da encomenda está atrasada ou não disponível. No caso de procedermos à divisão da encomenda, o cliente será notificado, por e-mail, da nossa intenção. Para o efeito será utilizado o endereço de e-mail fornecido pelo cliente no momento da compra.

16.2. As entregas estão tabeladas para Portugal Continental, Arquipélago da Madeira e dos Açores e Espanha. Para envios para outros países os preços são sobre consulta.

16.3. No momento da entrega, o Cliente” deve inspecionar a embalagem e os produtos enviados no sentido de averiguar eventuais danos. Se constatar que os produtos estão danificados, o cliente não deve aceitar a entrega da encomenda, a qual deverá ser devolvida imediatamente através do mecanismo de Devolução” previsto em www.piranhatattoostudios.com. A PIRANHA procederá ao reembolso dos valores pagos pela encomenda e pelo transporte logo que, na sua sede, rececione e complete o processo de devolução.

16.4. A encomenda considera-se aceite se, após rececionar a encomenda, o Cliente não a devolver nos 15 dias subsequentes.

 17. Prazos de Entrega das encomendas

17.1. Após registada a sua encomenda, sendo confirmado o respetivo pagamento e estando disponíveis todas as peças da sua encomenda, a PIRANHA compromete-se a proceder ao envio observando os seguintes prazos de entrega: Em Portugal Continental e Espanha Continental, no prazo máximo de 3 dias úteis. No Arquipélago da Madeira e dos Açores, entre 5 e 10 dias úteis, Na União Europeia (exceto Portugal Continental e Espanha Continental), aproximadamente 8 dias úteis. Em todos os países fora da União Europeia, entregaremos a encomenda dentro de um prazo indicativo de 10 dias úteis.

17.2. A PIRANHA não será responsável pelo incumprimento, ou mora no cumprimento, de qualquer obrigação de envio que tenha por causa um evento de força maior, isto é, a um acontecimento, ato ou omissão, fora do seu controlo razoável.

 18. Trocas e Devoluções de Produtos

18.1. Caso decida devolver os produtos comprados, a PIRANHA tem o direito de não aceitar a devolução de produtos caso as peças devolvidas tenham sido violadas de qualquer forma.

18.2. A PIRANHA só admite trocas de artigos por produtos da mesma marca do artigo trocado, o mesmo é dizer que um artigo da marca PIRANHA TATTOO STUDIOS® só pode ser devolvido por um artigo dessa Marca.

18.3. Em devoluções e trocas, os custos dos portes de envio serão suportados pelo cliente (exceto por motivos de qualidade).

18.4. A troca ou devolução de encomendas de Cliente deverá ser realizada colocando os artigos que pretende devolver na embalagem original, e sem qualquer vestígio de uso, juntando a fatura da encomenda.

18.5. Após a receção da totalidade dos produtos encomendados, ou apenas de parte deles, nas nossas instalações, procederemos ao seu tratamento num prazo médio de uma semana. No caso da devolução se confirmar, ser-lhe-á devolvido o valor através do mesmo método de pagamento. As devoluções de valor apenas são efetuadas para a conta/cartão que deu origem à compra. No caso de se tratar de uma simples troca de artigo, cor ou tamanho, então, após verificada a disponibilidade desse produto, o mesmo é enviado para a morada que nos indicar no processo de troca.

 19. Cancelamento de Encomendas

19.1 Antes do envio, o Cliente pode cancelar a encomenda de produtos. O Cliente deve verificar o status da encomenda podendo então solicitar o cancelamento da mesma caso a mesma ainda não tenha sido expedida.

19.2. Caso o pedido de cancelamento seja bem-sucedido, o cliente será notificado por e-mail desta decisão e a anulação será processada sem custos para o cliente.

19.3. Se o pedido de cancelamento não for possível por já ter sido expedida a encomenda, os produtos serão enviados ao Cliente que, caso mantenha a sua intenção de anular a encomenda, deverá recusar a receção dos mesmos acionando na loja online PIRANHA os mecanismos de devolução. 

19.4. Aquando da confirmação da devolução e da receção da encomenda na sede da PIRANHA, será processado o estorno (reembolso).

19.5. O valor do estorno terá em atenção o momento em que a encomenda foi cancelada, sendo que se foi enviada e recusada pelo Cliente, serão deduzidos os custos do transporte no valor a creditar.

 20. Condições aplicáveis aos Códigos Promocionais (descontos)

20.1. Quando utilizado de acordo com as regras fixadas, um código de promoção habilita o utilizador a usufruir de uma promoção/desconto relativo à compra de um produto específico ou para um conjunto de produtos, durante o período indicado/associado ao código promocional/campanha, promocional.

20.2. Os códigos promocionais são pessoais e intransmissíveis e só podem ser utilizados em compras online efetuadas no site. Não é permitida a venda, a troca ou a doação de um código promocional. O cliente portador do código promocional não pode carregar ou disponibilizar um código promocional em qualquer website ou outra forma pública de oferta, doação, venda ou troca. Não é permitida a utilização de códigos promocionais para fins comerciais.  

20.3. A utilização de um código promocional está condicionada apenas a uma utilização por produto e por encomenda (salvo indicação expressa em contrário). Os códigos promocionais não são acumuláveis com quaisquer outras promoções ou ofertas especiais.

20.4. Os códigos promocionais não podem ser trocados por dinheiro e não serão reeditados ou restituídos.

20.5. Sem prejuízo de quaisquer outros direitos, a PIRANHA reserva-se o direito de invalidar de forma imediata o código promocional emitido caso suspeite que um código promocional está a ser usado com violação dos pressupostos acima mencionados.

 21. Validade das promoções ou campanhas comerciais

21.1. As ofertas promocionais ou campanhas comerciais divulgadas no site www.piranhatattoostudios.com são válidas apenas para o momento em que são exibidas no site e de acordo com as condições estabelecidas, a menos que seja comunicada no site informação em contrário.

21.2. No caso de devolução ou troca de artigos adquiridos no âmbito de Campanhas comerciais ou Promoções, ser-lhe-á creditado ou entregue apenas o valor que efetivamente gastou na compra da peça que pretende devolver ou trocar.

 22. Responsabilidade

22.1. A PIRANHA só será responsável pelos danos sofridos pelo Cliente no caso de tais danos resultarem de violações imputáveis às obrigações contratuais da PIRANHA perante o Cliente, ou no caso da responsabilidade resultar do direito legal aplicável.

22.2. Caso o Cliente tenha sofrido danos relacionados com a atividade do website, a responsabilidade da PIRANHA será limitada a: danos nos produtos PIRANHA TATTOO STUDIOS®, custos razoáveis e comprováveis incorridos pelo Cliente em virtude da violação por parte da PIRANHA das presentes Condições e Termos Gerais de Venda.

22.3. A PIRANHA não poderá ser responsabilizada pelos danos sofridos por terceiros resultantes do uso de qualquer dos nossos produtos. A PIRANHA não poderá ser responsabilizada pelos danos sofridos pelo Cliente como consequência de uma utilização indevida dos nossos produtos.

22.4. A PIRANHA não se responsabiliza por danos que sejam resultantes de informação incorreta no website.

22.5. Todos os produtos comercializados pela PIRANHA estão em conformidade com a legislação portuguesa e comunitária.

22.6. A PIRANHA declina qualquer responsabilidade em caso de violação da legislação do país onde a encomenda é entregue. Compete ao Cliente verificar junto das autoridades locais as condições de importação ou de utilização dos produtos que pretenda encomendar.

 23. Propriedade Intelectual e Industrial

23.1. Todos os trabalhos, ilustrações, obras e imagens reproduzidos ou representados no site www.piranhatattoostudios.com são estritamente reservados nos termos do direito de autor bem como dos direitos de propriedade intelectual, para o mundo inteiro.

23.2. Nessa conformidade e nos termos do Código da Propriedade Intelectual, só é autorizada a utilização de informação para fins profissionais, sob reserva de disposições contrárias incluindo disposições mais restritivas constantes do referido código.

23.3. Qualquer reprodução ou representação total ou parcial do site www.piranhatattoostudios.com, de todo ou em parte, dos elementos incluídos no mesmo é estritamente proibida.

23.4. As denominações sociais, marcas e sinais distintivos reproduzidos no site www.piranhatattoostudios.com estão protegidos nos termos das disposições legais aplicáveis à propriedade industrial. A reprodução ou representação de todo ou parte de quaisquer sinais distintivos é estritamente proibida e deve ser objeto de uma autorização escrita prévia do titular da marca PIRANHA TATTOO STUDIOS®.

23.5. Caso o Cliente pretenda utilizar informações ou materiais do site necessita de obter uma autorização prévia por escrito e concedida pela PIRANHA.

 24. Lei aplicável

24.1. As presentes Condições e Termos Gerais de Venda e todos os litígios emergentes que estejam relacionados com estas condições gerais, incluindo a sua validade, o uso do site www.piranhatattoostudios.com ou qualquer compra no mesmo devem ser regidos pelo Direito Português.

24.2. Em caso de litígio quanto à interpretação ou execução das presentes Condições e Termos Gerais de Venda, a PIRANHA e o Cliente obrigam-se a diligenciar pela obtenção de uma solução amigável, que seja justa e adequada, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias contados da receção da comunicação endereçada para esse efeito por qualquer das partes envolvidas.

24.3 Na falta de uma solução amigável, nos termos do disposto no número anterior, e em caso de incumprimento das presentes Condições e Termos Gerais de Venda, ambas as PARTES fixam como foro competente o Tribunal Cível de Viseu, com expressa renúncia a qualquer outro.

 25. Alteração dos Condições e Termos Gerais de Venda da loja online PIRANHA TATTOO STUDIOS®

A PIRANHA tem o direito de alterar as presentes Condições e Termos Gerais de Venda em qualquer altura. O Cliente está sujeito aos princípios e termos em vigor à data da sua encomenda, salvo se a lei ou autoridade competente impuserem qualquer alteração aos mesmos.