1. Titularidade da loja online PIRANHA® www.piranhatattoostudios.com
A PIRANHA SUPPLIES, SA. (de agora em diante, PIRANHA SUPPLIES, SA ou simplesmente PIRANHA) com sede no Parque Industrial de Coimbrões, Lote 71 em Viseu, NIPC nº PT 508 876 060, registada na Conservatória do Registo Comercial de Viseu, é a legitima proprietária do website oficial da marca PIRANHA® e cujo domínio pode ser encontrado em http://www.piranhatattoostudios.com.
2. Contactos e Apoio ao Cliente
Para informações adicionais, pode contactar a PIRANHA® (PIRANHA SUPPLIES, SA) através do email [email protected] Se preferir, pode fazê-lo por telefone, de Segunda a Sexta-feira, das 10:00h às 18:00h, através do número +351 232 468 548 ou na morada, Quinta da Saudade, Lote 228 – Loja 6, 3500-632 Viseu, PORTUGAL.
3. Objecto e âmbito de aplicação
3.1. As presentes Condições e Termos Gerais de Venda regulam exclusivamente a compra e venda efectuada na loja online da PIRANHA®, entre a(o) Clientes Profissionais na qualidade de comprador(a) e a PIRANHA SUPPLIES, SA enquanto vendedora, e aplicam-se a todos os visitantes do website www.piranhatattoostudios.com, assim como a qualquer transação de natureza comercial realizada através desta loja online virtual.
3.2. A navegação no site, bem como a compra de qualquer produto em www.piranhatattoostudios.com, implica a aceitação das presentes condições gerais de utilização e contratação.
3.3. A PIRANHA SUPPLIES, SA. comercializa todos os produtos da marca PIRANHA® e de outras marcas que a PIRANHA SUPPLIES, SA representa, e será a entidade responsável pela venda no site www.piranhatattoostudios.com dos artigos das referidas marcas.
3.4. Considera-se Utilizador(a) ou ainda Comprador(a)toda a pessoa que atue/compre com um intuito de uso profissional, para uso no seu negócio ou profissão, logo, sem qualquer vontade de revender os artigos que adquire na loja online PIRANHA® salvo autorização expressa, registado por email ou carta registada pelos representantes da PIRANHA SUPPLIES, SA.
3.5. A PIRANHA SUPPLIES, SA reserva-se o direito de alterar estas condições de utilização e contratação, sem aviso prévio, assim como de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços, sendo que qualquer alteração será sempre publicada no site www.piranhatattoostudios.com.
3.6. A PIRANHA® (PIRANHA SUPPLIES, SA) reserva-se o direito de não processar qualquer encomenda recepcionada de utilizadores que não sejam Profissionais ou aquelas que não estejam de acordo com as condições gerais de venda da Vendedora (PIRANHA®).
3.7. A(O) “Cliente” deverá fornecer à PIRANHA® (PIRANHA SUPPLIES, SA), na qualidade de vendedora, um endereço de e-mail ou postal, ou os dados relativos a outra forma de contacto, que sejam corretos e completos e aceita que a PIRANHA® a(o) possa contactar usando esses dados, caso julgue oportuno.
4. Informação sobre conteúdos da loja online PIRANHA®
4.1. A reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos da loja online PIRANHA®, sem autorização prévia escrita, é proibida para qualquer outro fim que não o uso estritamente Profissional.
4.2. É expressamente proibida a introdução de links do nosso website com fins comerciais ou sem autorização prévia da PIRANHA® (PIRANHA SUPPLIES, SA), assim como a utilização do domínio www.piranhatattoostudios.com com fins abusivos, sem autorização prévia, será susceptível de recurso aos meios legais competentes por parte da PIRANHA® (PIRANHA SUPPLIES, SA).
4.3. Na eventualidade de encontrar, noutros sites, links que lhe permitam o acesso a www.piranhatattoostudios.com ou referências à loja online PIRANHA® informamos que a PIRANHA SUPPLIES, SA não tem qualquer responsabilidade sobre os links ou páginas, nem sobre os conteúdos nelas inscritos.
4.4. Estamos fortemente empenhados para que a informação apresentada em www.piranhatattoostudios.com esteja isenta de erros tipográficos e sempre que estes ocorram, procederemos logo que possível, à respectiva correção.
4.5. Todas as informações contratuais estão escritas em língua portuguesa, assim como a informação dos artigos, comunicações por e-mail e formalização da venda, à exceção de expressões muito próprias do universo do negócio.
5. Política Comercial
5.1. No caso da informação apresentada não corresponder às características do produto, assiste ao Cliente o direito à resolução do contrato de compra e venda nos termos legais aplicáveis.
5.2. As fotografias apresentadas no website são meramente ilustrativas, por isso recomendamos que consulte demoradamente o detalhe do produto para melhor informação acerca das respectivas características dos artigos que pretende adquirir.
5.3. Os preços e especificações dos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio. Apesar da extrema atenção da PIRANHA® (PIRANHA SUPPLIES, SA) para manter toda a informação atualizada, alguns produtos poderão conter um preço incorreto, pelo que verificaremos os preços sempre que procedermos ao tratamento das encomendas. Se o preço for superior, informaremos a(o) “Cliente Profissional por e-mail e aguardaremos a sua decisão de aceitar a nova proposta ou cancelar a encomenda.
5.4. O catálogo de produtos da loja online PIRANHA® é independente de outras lojas online, quer ao nível de preço, quer ao nível dos produtos apresentados, como de quantidades em stock. Todas as campanhas promocionais têm stock limitado e são exclusivas para a loja online PIRANHA®.
5.5. A validação do pedido de compra ou encomenda determina que o(a) Comprador(a) tem conhecimento e aceita as Condições e Termos Gerais de Venda do site www.piranhatattoostudios.com.
5.6. Todos os dados registados pela PIRANHA® (PIRANHA SUPPLIES, SA) constituem prova do conjunto de transações efectuadas entre a Vendedora e a(o) Cliente Profissional, sendo da responsabilidade da PIRANHA® (PIRANHA SUPPLIES, SA) arquivar o documento electrónico em que se formalize o contrato.
6. Obrigações dos Clientes e Utilizadores
6.1. Qualquer visitante do website www.piranhatattoostudios.com obriga-se a cumprir e respeitar as presentes condições gerais, designadamente observando as seguintes obrigações: É proibido introduzir, armazenar ou difundir através do site PIRANHA® conteúdos difamatórios, obscenos, injuriosos, xenófobos e/ou de qualquer outra índole que violem os princípios gerais de direito e a ordem pública; Guardar, e não divulgar, a sua palavra-chave de entrada no site de modo a impedir que terceiros acedam à sua conta e dados pessoais; Não utilizar identidades falsas; Facultar os seus dados pessoais e moradas corretas por forma a que a PIRANHA SUPPLIES, SA (PIRANHA®) possa processar devidamente as encomendas;
6.2. A(o) Cliente é a(o) única(o) responsável pela veracidade dos dados pessoais comunicados à PIRANHA® (PIRANHA SUPPLIES, SA) e compromete-se a inserir e informar de imediato qualquer alteração através da sua Conta de Registo em www.piranhatattoostudios.com.
6.3. A PIRANHA® (PIRANHA SUPPLIES, SA) exime-se de qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade de processamento da encomenda decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo(a) Cliente, designadamente no momento de entrega.
7. Realização de encomenda online
7.1. Para efetuar uma encomenda em www.piranhatattoostudios.com é necessário que o(a) Utilizador(a) disponha de uma conta de e-mail válida e de uso frequente e que se registe como Cliente PIRANHA® preenchendo o formulário disponível online. Depois de registado(a), basta inserir no cesto de compras virtual todos os produtos que a(o) Cliente Profissional pretenda adquirir, seguindo todos os passos da compra para que a mesma seja processada com sucesso.
7.2. Realizar uma encomenda em www.piranhatattoostudios.com é muito fácil: Navegue pelas páginas da loja online PIRANHA e encontre os produtos que pretende adquirir; Adicione os produtos preferidos ao Carrinho de Compras através do botão comprar; Em seguida, preencha os seus dados pessoais num formulário bem simples (muita atenção no preenchimento da morada); Depois, selecione o modo de pagamento; Reveja a sua encomenda; Proceda ao pagamento confirmando a encomenda; Por fim, irá receber uma confirmação da encomenda via e-mail; Ao finalizar o processo de compra, a sua encomenda está confirmada e apenas terá de aguardar os dias previstos para o envio postal das peças.
7.3. Logo que termine a sua compra, receberá um e-mail automático a confirmar a transação salvo problemas técnicos. Sugerimos que o imprima ou efetue download desta cópia para referência futura. Caso os dados não estejam corretos poderá pedir de imediato a sua alteração, ou até, a anulação da compra efectuada.
7.4. Em caso de não confirmação do pagamento ou de incumprimento das presentes Condições e Termos Gerais de Venda, a PIRANHA® (PIRANHA SUPPLIES, SA) reserva-se o direito de não aceitar a sua encomenda, ou de cancelá-la total ou parcialmente, mesmo depois da confirmação automática da mesma.
8. Disponibilidade dos produtos e confirmação/cancelamento de encomenda
8.1. A PIRANHA® (PIRANHA SUPPLIES, SA) apenas processa uma encomenda efectuada por um cliente após confirmação do respectivo pagamento, pelo que a PIRANHA® (PIRANHA SUPPLIES, SA) não pode garantir a disponibilidade dos artigos até ao início do referido processamento.
8.2. A encomenda é enviada por transportador(a) contratada para o serviço de entrega.
8.3. A PIRANHA® (PIRANHA SUPPLIES, SA) só faz expedição de encomendas nos dias úteis. Assim, para estimativa do tempo de entrega das encomendas, não são contabilizados os fins-de-semana, nem os dias feriados. Qualquer atraso verificado na expedição de artigos, face à estimativa das datas apresentadas, não confere o direito a indemnização.
8.4. A satisfação de todas as encomendas realizadas no site está sujeita à disponibilidade dos produtos. A PIRANHA® tenta assegurar que todos os itens colocados à venda no website estejam em stock. Porém, a PIRANHA® (PIRANHA SUPPLIES, SA) reserva-se o direito de não aceitar quaisquer encomendas ou cancelar encomendas já confirmadas para produtos que já não tenham stock. Em caso de indisponibilidade do produto e/ou ruptura de stock, a PIRANHA SUPPLIES, SA (PIRANHA®) informará de imediato a(o) Cliente Profissional do cancelamento parcial ou total da sua encomenda.
9. Confirmação ou cancelamento de encomenda
9.1. A PIRANHA® (PIRANHA SUPPLIES, SA) poderá não validar a encomenda que não tenha garantia suficiente de boa cobrança, quando a encomenda está incompleta ou incorreta, ou quando os produtos encomendados já não se encontram disponíveis. Em qualquer dos casos referidos, a PIRANHA® informará via e-mail a(o) Cliente Profissional que o contrato de venda não foi efectuado e que a PIRANHA® (PIRANHA SUPPLIES, SA) não prosseguiu com a venda, especificando as razões para tal.
9.2. Se os produtos encomendados em www.piranhatattoostudios.com já não se encontrarem disponíveis no momento do seu último acesso ao site, apesar de ter obtido confirmação da encomenda, ou quando a PIRANHA® (PIRANHA SUPPLIES, SA) recepciona o seu pedido, a Vendedora informará imediatamente a(o) Utilizador(a) sobre a indisponibilidade dos mesmos, nunca ultrapassando o prazo de 30 dias após a recepção do pedido.
9.3. Se tiver sido feita uma encomenda, e respectivo pagamento, para produtos que entretanto ficaram indisponíveis, a PIRANHA® (PIRANHA SUPPLIES, SA) procederá ao estorno (reembolso) do dinheiro pago pelos itens indisponíveis.
9.4. A PIRANHA® (PIRANHA SUPPLIES, SA) reserva-se o direito de recusar qualquer encomenda, independentemente do motivo e isenta de responsabilidades por quaisquer danos ou custos, assim como se reserva o direito de cancelar qualquer compra mesmo que já tenha sido aceite ou confirmada pela PIRANHA® (PIRANHA SUPPLIES, SA), designadamente nas seguintes situações: A informação constante da factura não é correcta ou verificável; A encomenda é sinalizada pelos Sistemas de Segurança do website como uma encomenda incorreta, irregular, ou uma encomenda susceptível de fraude; Quando, sendo a opção escolhida, a transferência do pagamento não foi recepcionada no período de 5 dias úteis subsequentes à aceitação da sua encomenda; Quando não for possível entregar a encomenda no endereço fornecido pela(o) Utilizador(a); Se considerar que a Comprador(a) não detinha capacidade para realizar aquele ato. Se se verificar que existiu um erro na apresentação do preço do(s) produto(s); Se presumir que a encomenda provém de um revendedor.
10. Condições de Pagamento e Garantias de Segurança
10.1. As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas em www.piranhatattoostudios.com. Não aceitamos qualquer outro método de pagamento além dos mencionados.
10.2. Poderá pagar os seus produtos utilizando os seus habituais cartões de crédito e de débito, através do sistema de pagamento da Paypal, contra reembolso, ou poderá ainda pagar a sua encomenda através do MULTIBANCO, sendo que o website PIRANHA® lhe oferecerá as instruções necessárias para este modo de pagamento.
10.3. Nos pagamentos utilizando cartão de crédito ou débito, todos os detalhes (como por exemplo, o número do cartão, data de validade ou código de segurança) serão enviados pelo encrypted protocol para a empresa que fornece os serviços de pagamento electrónico remoto, Paypal, sem que terceiros possam ter acesso à informação transmitida. Estas informações não serão utilizadas pela PIRANHA® (PIRANHA SUPPLIES, SA), excepto para realizar as operações necessárias para compra ou estorno (reembolso), no caso de devolução em conformidade com o exercício do direito de retorno, ou para comunicação à polícia de casos de fraude.
10.4. Se a(o) Cliente Profissional optar pelo pagamento por MULTIBANCO, apenas iniciaremos o tratamento da encomenda após termos recepcionado o pagamento. Por isso, neste modo de pagamento, aconselhamos que se dirija à Caixa Multibanco o mais rapidamente possível de modo a que receba a sua encomenda o mais breve possível. Uma vez decorridos 5 dias de calendário após a realização da encomenda, e se não tivermos recepcionado qualquer pagamento, a encomenda será anulada.
10.5. O preço da compra dos produtos e os custos de transporte, tal como indicados no formulário de encomenda, serão cobrados à conta corrente quando os produtos adquiridos são efectivamente enviados.
10.6. Exortamos que não tente realizar o pagamento por qualquer outro meio não especificado em www.piranhatattoostudios.com. Se o tentar, a PIRANHA® (PIRANHA SUPPLIES, SA) não poderá ser responsabilizada pela perda do pagamento, ou quaisquer outros danos que daí possam advir.
11. Segurança da loja online PIRANHA® e de todas as transações
11.1. A loja online PIRANHA® utiliza as mais recentes e robustas tecnologias de segurança disponíveis para plataformas de encriptação. Todas as informações de pagamento que facultar serão encriptadas, desde o momento inicial da sua transação, até ao momento em que a encomenda é processada, e não serão guardadas em nenhum servidor público.
11.2. Apesar de utilizarmos um software de encriptação muito evoluído, qualquer pagamento transmitido pela Internet, ou através de e-mail, corre alguns riscos designadamente quando a(o) Utilizador(a) não toma as devidas precauções e não assume as devidas condutas de responsabilidade.
11.3. A PIRANHA® (PIRANHA SUPPLIES, SA) não poderá ser responsabilizada por qualquer dano sofrido resultante do uso de meios electrónicos de comunicação, designadamente dos danos decorrentes de falhas ou atrasos na entrega das comunicações electrónicas, de intercepções ou manipulações das comunicações electrónicas por terceiros ou por programas de computador utilizados para comunicações ou transmissões de vírus.
12. Reserva de Propriedade dos produtos comercializados
A PIRANHA® (PIRANHA SUPPLIES, SA) detém a propriedade dos produtos da empresa até que tenha recebido o pagamento integral de todos esses produtos.
13. Preços
13.1. Os preços dos produtos exibidos no website www.piranhatattoostudios.com não contêm/comportam o Imposto de Valor Acrescentado (IVA).
13.3. O preço total especificado no menu Clientes Profissionais de checkout inclui impostos e custos de envio. Os preços são cotados aquando da confirmação da encomenda, a qual pode imprimir ou descarregar para utilizações futuras. Por favor transfira apenas o montante exato especificado na confirmação da encomenda e faça transferências individuais por encomenda.
13.4. As taxas de envio são calculadas por encomenda, sendo que o preço exato da taxa de envio dependerá do país onde a sua encomenda será entregue. O valor de envio é especificado no final da compra.
13.5. Os preços são todos discriminados em Euros e qualquer mudança no país de entrega da encomenda pode ter influência sobre os preços, devido aos custos de transporte.
14. Qualidade e Garantia
14.1. A PIRANHA® (PIRANHA SUPPLIES, SA) apenas comercializará em www.piranhatattoostudios.com artigos de elevadíssima qualidade e nunca venderá produtos em segunda mão, com defeito ou de qualidade inferior aos padrões existentes no mercado, se isso acontecer acionaremos a garantia dada pelas marcas representadas, sendo delas a responsabilidade de assumir os custos inerentes excetuando os envios.
14.2. Os produtos oferecidos para venda em www.piranhatattoostudios.com podem não corresponder exatamente ao artigo real no que respeita à imagem exibida e cores, especialmente devido ao navegador de internet e monitor utilizados.
15. Envio dos Produtos e Entregas
15.1. Os produtos encomendados na loja online PIRANHA® serão enviadas e entregues nos dias úteis, de segunda a sexta-feira.
15.2. Apenas podemos garantir a boa entrega de uma encomenda se a morada de envio dos produtos for bem indicada pela(o) Utilizador(a), localizando-se essa morada numa casa ou num escritório situado num dos países mencionados na lista de países disponível no menu Informação de Expedição.
15.3. Uma entrega considera-se efectuada ou um produto considera-se entregue com a assinatura do recibo de entrega na morada acordada.
16. Custo dos Portes de Envio e Prazos de Entrega
16.1. As despesas de envio associadas à sua encomenda serão facturadas por encomenda, ou seja, se encomendar mais do que um artigo, pagará apenas uma vez as despesas de envio. No entanto, a PIRANHA® (PIRANHA SUPPLIES, SA) reserva-se o direito de dividir a entrega da encomenda, por exemplo, se uma parte da encomenda está atrasada ou não disponível. No caso de procedermos à divisão da encomenda, o cliente será notificado, por e-mail, da nossa intenção. Para o efeito será utilizado o endereço de e-mail fornecido pelo cliente no momento da compra.
16.2. As entregas estão tabeladas para Portugal Continental, Arquipélago da Madeira e dos Açores e em Espanha.Para envios para outros países os preços são sobre consulta.
16.3. No momento da entrega, a(o) Comprador(a) deve inspecionar a embalagem e os produtos enviados no sentido de averiguar eventuais danos. Se constatar que os produtos estão danificados, o cliente não deve aceitar a entrega da encomenda, a qual deverá ser devolvida imediatamente através do mecanismo de Devolução previsto em www.piranhatattoostudios.com. A PIRANHA® (PIRANHA SUPPLIES, SA) procederá ao reembolso dos valores pagos pela encomenda e pelo transporte logo que, na sua sede, recepcione e complete o processo de devolução.
16.4. A encomenda considera-se aceite se, após recepcionar a encomenda, a(o) Comprador(a) não devolver a encomenda nos 15 dias subsequentes.
17. Prazos de Entrega das encomendas
17.1. Após registada a sua encomenda, sendo confirmado o respectivo pagamento e estando disponíveis todas as peças da sua encomenda, a PIRANHA® (PIRANHA SUPPLIES, SA) compromete-se a proceder ao envio observando os seguintes prazos de entrega: Em Portugal Continental e Espanha, no prazo máximo de 3 dias úteis. No Arquipélago da Madeira e dos Açores, entre 5 e 10 dias úteis, Na União Europeia (excepto Portugal), aproximadamente 8 dias úteis. Em todos os países Fora da União Europeia, entregaremos a encomenda dentro de um prazo indicativo de 10 dias úteis.
17.2. A PIRANHA® (PIRANHA SUPPLIES, SA) não será responsável pelo incumprimento, ou mora no cumprimento, de qualquer obrigação de envio que tenha por causa um evento de força maior, isto é a um acontecimento, acto ou omissão, fora do seu controlo razoável.
18. Trocas e Devoluções de Produtos
18.1. A não aceitação da devolução ocorre em caso de violação da embalagem, utilização ou danificação dos produtos.
18.2. Após a recepção da encomenda, a(o) Comprador(a) dispõe de um prazo de 30 dias para devolver ou trocar o(s) seu(s) artigo(s) no caso de produtos com defeito.
18.3. A PIRANHA® só admite trocas de artigos por produtos da mesma marca do artigo trocado, o mesmo é dizer que um artigo da marca PIRANHA só pode ser trocado por um artigo dessa marca..
18.4. Em devoluções e trocas, os custos dos portes de envio serão suportados pelo cliente (excepto por motivos de qualidade).
18.5. A troca ou devolução de encomendas deverá ser realizada enviando para a morada da PIRANHA, os artigos que pretende devolver, na embalagem original, sem qualquer vestígio de uso, juntando cópia da fatura da sua encomenda.
18.6. Após a recepção da totalidade dos produtos encomendados, ou apenas de parte deles, nas nossas instalações, procederemos ao seu tratamento num prazo médio de uma semana. No caso da devolução se confirmar, ser-lhe-á devolvido o valor através do mesmo método de pagamento. As devoluções de valor apenas são efectuadas para a conta/cartão que deu origem à compra. No caso de se tratar de uma simples troca de artigo, cor ou tamanho, então, após verificada a disponibilidade desse produto, o mesmo é enviado para a morada que nos indicar no processo de troca.
19. Cancelamento de Encomendas
19.1. Antes do envio, a(o) Comprador(a) pode cancelar a encomenda de produtos. Se a(o) Utilizador(a) efetuar uma encomenda e a pretender cancelar deve, num primeiro momento, verificar o status da encomenda.
19.2. Caso o pedido de cancelamento seja bem sucedido, o cliente será notificado por e-mail desta decisão e a anulação será processada sem custos para o cliente.
19.3. Se o pedido de cancelamento não for possível por já ter sido expedida a encomenda, os produtos serão enviados à(ao) Comprador(a) que, caso mantenha a sua intenção de anular a encomenda, deverá recusar a recepção dos mesmos acionando na loja online PIRANHA® os mecanismos de devolução. Neste caso, os custos de envio serão suportados pelo cliente.
19.4. Aquando da confirmação da devolução e da recepção da encomenda na sede da PIRANHA® (PIRANHA SUPPLIES, SA), será processado o estorno (reembolso).
20. Condições aplicáveis aos Códigos Promocionais (descontos)
20.1. Quando utilizado de acordo com as regras fixadas, um código de promoção habilita o utilizador a usufruir de uma promoção/desconto relativo à compra de um produto específico ou para um conjunto de produtos, durante o período indicado/associado ao código promocional/campanha promocional.
20.2. Os códigos promocionais são pessoais e intransmissíveis e só podem ser utilizados em compras on-line efectuadas no site. Não é permitida a venda, a troca ou a doação de um código promocional. O cliente portador do código promocional não pode carregar ou disponibilizar um código promocional em qualquer website ou outra forma pública de oferta, doação, venda ou troca. Não é permitida a utilização de códigos promocionais para fins comerciais.
20.3. A utilização de um código promocional está condicionada apenas a uma utilização por produto e por encomenda. Os códigos promocionais não são cumuláveis com quaisquer outras promoções ou ofertas especiais.
20.4. Os códigos promocionais não podem ser trocados por dinheiro e não serão reeditados ou restituídos.
20.5. Sem prejuízo de quaisquer outros direitos, a PIRANHA® (PIRANHA SUPPLIES, SA) reserva-se o direito de invalidar de forma imediata o código promocional emitido caso suspeite que um código promocional está a ser usado com violação dos pressupostos acima mencionados.
21. Validade das promoções ou campanhas comerciais
21.1. As ofertas promocionais ou campanhas comerciais divulgadas no site www.piranhatattoostudios.com são válidas apenas para o momento em que são exibidas no site e de acordo com as condições estabelecidas, a menos que seja comunicada no site informação em contrário.
21.2. No caso de devolução ou troca de artigos adquiridos no âmbito de Campanhas comerciais ou Promoções, ser-lhe-á creditado ou entregue apenas o valor que efectivamente gastou na compra da peça que pretende devolver ou trocar.
22. Responsabilidade
22.1. A PIRANHA® (PIRANHA SUPPLIES, SA) só será responsável pelos danos sofridos pela(o) Comprador(a) no caso de tais danos resultarem de violações imputáveis às obrigações contratuais da PIRANHA® (PIRANHA SUPPLIES, SA) perante a(o) Cliente Profissional, ou no caso da responsabilidade resultar do direito legal aplicável. 23.2. Caso a(o) Comprador(a) tenha sofrido danos relacionados com a atividade do website, a responsabilidade da PIRANHA® (PIRANHA SUPPLIES, SA) será limitada a: danos nos produtos PIRANHA®, custos razoáveis e comprováveis incorridos pela(o) Comprador(a) em virtude da violação por parte da PIRANHA® (PIRANHA SUPPLIES, SA) das presentes Condições e Termos Gerais de Venda.
22.2. A PIRANHA® (PIRANHA SUPPLIES, SA) não poderá ser responsabilizada pelos danos sofridos por terceiros resultantes do uso de qualquer dos nossos produtos. A PIRANHA® (PIRANHA SUPPLIES, SA) não poderá ser responsabilizada pelos danos sofridos pela(o) Comprador(a) como consequência de uma utilização indevida dos nossos produtos.
22.3. A PIRANHA® (PIRANHA SUPPLIES, SA) não se responsabiliza por danos que sejam resultantes de informação incorreta no website.
22.4.Todos os produtos comercializados pela PIRANHA® (PIRANHA SUPPLIES, SA) estão em conformidade com a legislação portuguesa e comunitária.
22.5. A PIRANHA® (PIRANHA SUPPLIES, SA) declina qualquer responsabilidade em caso de violação da legislação do país onde a encomenda é entregue. Compete ao Cliente verificar junto das autoridades locais as condições de importação ou de utilização dos produtos que pretenda encomendar.
23. Propriedade Intelectual e Industrial
23.1. Todos os trabalhos, ilustrações, obras e imagens reproduzidos ou representados no site www.piranhatattoostudios.com são estritamente reservados nos termos do direito de autor bem como dos direitos de propriedade intelectual, para o mundo inteiro. Nessa conformidade e nos termos do Código da Propriedade Intelectual, só é autorizada a utilização de informação para fins profissionais, sob reserva de disposições contrárias incluindo disposições mais restritivas constantes do referido código.
23.2. Qualquer reprodução ou representação total ou parcial do site www.piranhatattoostudios.com, de todo ou em parte, dos elementos incluídos no mesmo é estritamente proibida.
23.3. As denominações sociais, marcas e sinais distintivos reproduzidos no site www.piranhatattoostudios.com estão protegidos nos termos das disposições legais aplicáveis à propriedade industrial. A reprodução ou representação de todo ou parte de quaisquer sinais distintivos é estritamente proibida e deve ser objecto de uma autorização escrita prévia do titular da marca PIRANHA®.
23.4. Caso a(o) Utilizador(a) pretenda utilizar informações ou materiais do site necessita de obter uma autorização prévia por escrito e concedida pela PIRANHA® (PIRANHA SUPPLIES, SA).
24. Lei aplicável
24.1. As presentes Condições e Termos Gerais de Venda e todos os litígios emergentes que estejam relacionados com estas condições gerais, incluindo a sua validade, o uso do site www.piranhatattoostudios.com ou qualquer compra no mesmo devem ser regidos pelo Direito Português.
24.2. Em caso de litígio quanto à interpretação ou execução das presentes Condições e Termos Gerais de Venda, a PIRANHA® (PIRANHA SUPPLIES, SA) e a(o) Comprador(a)obrigam-se a diligenciar pela obtenção de uma solução amigável, que seja justa e adequada, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias contados da recepção da comunicação endereçada para esse efeito por qualquer das partes envolvidas.
24.3. Na falta de uma solução amigável, nos termos do disposto no número anterior, e em caso de incumprimento das presentes Condições e Termos Gerais de Venda, ambas as PARTES fixam como foro competente o Tribunal Civil de Viseu, com expressa renúncia a qualquer outro.
25. Proteção de Dados Pessoais
A PIRANHA SUPPLIES, SA, respeita integralmente a confidencialidade e a privacidade dos dados pessoais de quem acede ao seu website e o utiliza. Os dados recolhidos, as finalidades, destinatários, segurança e condições em que a PIRANHA SUPPLIES, SA, recolhe e processa os dados pessoais está definida na “Politica de Privacidade e Dados Pessoais” e “Cookies”, constante no site, e que faz parte integrante dos presentes Termos e Condições
Alteração dos Condições e Termos Gerais de Venda da loja online PIRANHA®
A PIRANHA® (PIRANHA SUPPLIES, SA) tem o direito de alterar as presentes Condições e Termos Gerais de Venda em qualquer altura. A(o) Comprador(a) está sujeita(o) aos princípios e termos em vigor à data da sua encomenda, salvo se a lei ou autoridade competente impuserem qualquer alteração aos mesmo.

1. INTRODUÇÃO
A PIRANHA SUPPLIES, SA respeita a sua privacidade e as preocupações que possa ter sobre a confidencialidade das suas informações e dos seus dados pessoais, tratados no âmbito da sua navegação no nosso site.
Pelo que, o presente documento estabelece a nossa política de privacidade, designadamente no nosso site comercial, acessível pela Internet através do endereço www.piranhatattoostudios.com, adiante designado por site.
A nossa política de privacidade tem como objetivo:
– Garantir que o utilizador do site conhece e compreende quais os dados pessoais que recolhemos sobre o mesmo, os motivos pelos quais os recolhemos e utilizamos e com quem os partilhamos;
– Explicar de que forma são utilizados e tratados os dados pessoais que o utilizador partilha connosco;
– Saber qual o período de tempo pelo qual os dados serão conservados;
– Explicar e dar a conhecer ao utilizador quais são os seus direitos e opções e a forma de os exercer;
– Dar a conhecer os meios que utilizamos para proteger a sua privacidade;
Esta política de privacidade complementa os “Termos e Condições” e as “Condições Gerais de Venda” e aplica-se a todas as informações/dados pessoais e dados de navegação recolhidos e tratados durante a visita ao nosso site.
Ao utilizar ou navegar no nosso site, aceita de imediato todos os termos e condições deste documento.
A PIRANHA SUPPLIES, SA, pode, a qualquer altura, efetuar alterações a esta política de privacidade, que entrarão imediatamente em vigor.
Estará sempre disponível no nosso site a política de privacidade devidamente atualizada, pelo que aconselhamos a que a consulte com frequência.
Para informações adicionais, pode entrar em contacto com a empresa através dos meios a seguir mencionados.

2. IDENTIDADE DO RESPONSÁVEL DO TRATAMENTO
O site é operado pela PIRANHA SUPPLIES, SA, contribuinte e registada na Conservatória do Registo Comercial de Viseu sob o número único de 508 876 060, na qualidade de responsável pelo tratamento de dados na aceção do RGPD (Regulamento Geral de Proteção de Dados – Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016).
Sede/Morada: Parque Industrial de Coimbrões, Lote 71, em Viseu.
Telefone: 232 440 024
Email: [email protected]

3. COMO RECOLHEMOS OS DADOS PESSOAIS
Através no nosso site podemos recolher dados pessoais que nos são transmitidos pelo utilizador, designadamente no âmbito da criação de uma conta, da realização/pedido de encomendas, venda de produtos, preenchimento de formulários de contacto, inscrições em programas de fidelidade, inscrições e participação em programas de divulgação e publicidade da empresa ou dos serviços que presta (demonstração de tatuagens, piercings), prestações de serviços que exijam um registo ou uma subscrição, elaborações de opinião ou publicações no nosso site.
A recolha de dados é sempre feita através do site e do fornecimento dos dados pelo utilizador para um dos fins supra descritos.
Os tratamentos automatizados de dados são realizados em conformidade com a legislação vigente em matéria de proteção de dados e com esta política de privacidade.

4. QUE DADOS PESSOAIS RECOLHEMOS
Os dados pessoais que recolhemos e são tratados decorrem das suas escolhas, do tipo de serviço ou compra pretendida e da configuração do seu dispositivo. Nomeadamente, são recolhidos os seguintes dados pessoais:
– Nome completo;
– Data de Nascimento;
– Endereço do correio eletrónico;
– Endereço postal;
– Nº de telefone;
– Dados bancários (tipo de cartão de débito ou crédito, data de validade e determinados dígitos do nº do cartão);
– Nº de contribuinte;
– Histórico de compras;
– Preferências e interesses.
A recolha e tratamento de dados têm o seguinte fundamento jurídico:
Execução de um contrato – Todos estes dados são necessários para a execução das suas encomendas e fornecimento dos produtos que comprou.
Consentimento do titular dos dados – Caso não sejam efetuadas encomendas, os dados serão recolhidos com base no seu consentimento.

5. PARA QUE FINS SÃO RECOLHIDOS OS SEUS DADOS PESSOAIS
– Permitir criar uma conta e desta forma comprar os nossos produtos on-line;
– Fornecer, personalizar e melhorar a experiência do utilizador com os produtos fornecidos/vendidos e pelos serviços prestados pela PIRANHA SUPPLIES, SA
– Gerir as suas encomendas on-line e respetiva entrega, bem como as garantias aplicáveis;
– Para processar o pagamento de modo a impedir ou detetar fraudes, incluindo pagamentos fraudulentos;
– Para fornecer, personalizar e melhorar a experiência do utilizador com os serviços e produtos fornecidos;
– Para comunicar com o utilizador para fins relacionados com a prestação de serviços ou venda de produtos;
– Para compreender a forma como o utilizador acede e utiliza o site e os produtos e serviços, de forma a melhorar as suas funcionalidades técnicas, desenvolver novos produtos e serviços;
– Comunicação (e-mails, mensagens ou outro tipo de notificações ou newsletters) com os utilizadores para fins de marketing, promoção, publicidade, investigação, participação em concursos e inquéritos;
– Responder a questões através do nosso formulário “contacte-nos”;
– Publicação de opiniões, imagens, fotografias no nosso site;
– Envio de informações sobre as nossas ofertas, novidades e eventos (newsletters, convites e outras publicações);
– Otimizar o nosso relacionamento com os clientes/utilizadores;
– Gestão de Clientes;
– Definição de perfis;
– Análise de estatísticas;
– Se tiver ativado o serviço de localização geográfica do seu telemóvel, encaminhar serviços ou ofertas adaptadas à sua localização;
As informações indispensáveis para cumprir os fins a que se destina a recolha e tratamento de dados estão identificadas por um asterisco nas páginas do nosso site. Caso não preencha os campos obrigatórios assinalados, não poderemos atender aos seus pedidos nem fornecer-lhe os produtos e serviços solicitados.

6. PROCESSAMENTO DE DADOS
Quando efetuar uma encomenda, nos termos definidos nos Termos e Condições, recolhemos os seus dados pessoais através do formulário denominado Criação de Conta de Cliente, disponível no site.
Serão recolhidos o nome completo, data de nascimento, endereço de correio eletrónico, endereço postal (de faturação e de entrega, caso não coincidam), nº de telefone e informações sobre a forma de pagamento.
Quando se regista no nosso site, recolhemos dados pessoais através de formulário denominado “Registo” e disponível no site. Aqui solicitaremos apenas o nome completo, data de nascimento, endereço de correio eletrónico e nº de telefone.
Se quiser aderir ao nosso programa de promoções ou fidelidade, utilizaremos os dados que já temos na nossa posse, bastando clicar no botão identificado para o efeito.
Quando solicita a visualização de páginas no nosso site, os nossos servidores reconhecem automaticamente o endereço IP do seu computador ou o ID do seu telemóvel.
Em geral, estão claramente indicadas no nosso site todas as informações necessárias à recolha de dados e aos fins a que se destinam.

7. CONSERVAÇÃO E ELIMINAÇÃO DE DADOS
Os dados referentes às suas encomendas serão mantidos por um período que não exceda as prescrições e prazos legais aplicáveis. Estes dados estarão sempre disponíveis na sua Conta de Cliente.
Após o encerramento dessa conta os dados serão arquivados para fins probatórios e estatísticos durante os prazos legais e de prescrição aplicáveis. Logo que estes prazos sejam ultrapassados os dados serão destruídos.
As suas informações bancárias apenas serão mantidas e armazenadas de forma segura durante o tempo necessário para validar e pagar a sua encomenda. Logo após serão destruídos, a não ser que tenha dado expresso consentimento para a manutenção desses dados para encomendas futuras.
No caso de incidentes de pagamento, os dados serão mantidos por um prazo entre 3 a 7 anos, dependendo da gravidade do incidente.
Os dados recolhidos no formulário “contate-nos” são mantidos durante o processamento do seu pedido, sendo a seguir destruídos.
Os dados recolhidos através da criação de uma conta no nosso site são mantidos enquanto a conta não for encerrada. Relembramos que pode encerrar a sua conta a qualquer momento.
Caso a sua conta se mantenha inativa por um período de 3 anos, entraremos em contacto para saber se pretende ou não a sua manutenção. Caso nada nos seja dito a conta será encerrada e os dados destruídos.
Se formos obrigados a manter os seus dados pessoais para cumprimento de obrigações legais, fiscais, contabilidade ou outras, os mesmos serão mantidos durante o período exigido por Lei.
Os dados recolhidos para efeitos de promoção, publicidade e outras comunicações serão mantidos pelo prazo de 5 anos a contar da data de recolha ou do seu último contacto.

8. TRANSMISSÃO DE DADOS A TERCEIROS
Os dados pessoais destinam-se à PIRANHA SUPPLIES, SA.
No entanto, os seus dados pessoais recolhidos através do nosso site, podem ser transmitidos a entidades parceiras para execução dos fins supra mencionados, para gestão de clientes, operações de comercialização e deteção de ações fraudulentas.
A divulgação dos dados é possível sempre que tal for exigido por Lei, disposição regulamentar ou ordem judicial, ou caso a divulgação seja necessária para proteger e defender os seus direitos.

9. TRANSFERÊNCIA DE DADOS PARA O ESTRANGEIRO
A PIRANHA SUPPLIES, SA pode subcontratar o tratamento ou partilhar os dados pessoais com terceiros que estejam localizados em países que não o da residência do titular. No entanto, esta transferência é realizada sob garantias apropriadas, inclusivamente contratuais, de acordo com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados.

10. SEGURANÇA E CONFIDENCIALIDADE DOS DADOS PESSOAIS
Estamos empenhados na implementação de todos os mecanismos e precauções necessárias para preservar a confidencialidade e a segurança dos dados pessoais e impedir que os mesmos sejam danificados, distorcidos, destruídos ou utilizados por terceiros não autorizados.
Implementámos medidas técnicas e organizacionais para ajudar a proteger a segurança dos dados pessoais, designadamente políticas de encriptação, pseudónimos, políticas de acesso e retenção.
No entanto chamamos a atenção para o facto de que a utilização da Internet nunca é completamente segura, não podendo nós controlar todos os riscos a esta associados.

11. DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS PESSOAIS
O RGPD confere ao titular dos dados pessoais um conjunto de direitos que têm que ser obrigatoriamente salvaguardados e que são os seguintes:
Direito à Informação
O RGPD determina que deve ser fornecido aos titulares dos dados pessoais um conjunto de informações. Tem que ser obrigatoriamente dada a seguinte informação:
Identidade e contactos da empresa/responsável pelo tratamento dos dados ou do seu representante.
No caso de a recolha ser direta, tem que se dizer se irá existir comunicação de dados a entidades terceiras e se a mesma constitui ou não uma obrigação legal ou contratual e as consequências do não fornecimento dos dados.
Categorias dos dados pessoais.
Quais são os fins a que se destinam os dados.
Prazo de conservação dos dados.
A existência do direito de acesso, retificação, apagamento e limitação do tratamento.
A existência do direito de se opor ao tratamento.
Se o tratamento dos dados se basear no consentimento do seu titular, tem que se informar que este pode retirar o consentimento a qualquer momento.
A existência do direito de não sujeição a decisões automatizadas, incluindo a definição de perfis.
O direito à portabilidade dos dados.
O direito ao conhecimento da existência de uma violação de dados.
O direito a reclamar para CNPD.
No caso de a recolha ser indireta, além disto é necessário informar quais são as categorias de dados que vão ser recolhidos e as fontes dos dados.

12. DIREITO AO ACESSO
Os titulares dos dados têm o direito de saber se os seus dados pessoais estão ou não a ser tratados, se foram transmitidos para outras entidades, qual o destino que lhe foi dados, bem como aceder aos seus dados e a todas as informações respeitantes às atividades de tratamento.

13. DIREITO DE RETIFICAÇÃO
Os titulares dos dados têm direito a obterem a retificação dos mesmos sempre que estejam desatualizados, incorretos ou incompletos.

14. DIREITO À LIMITAÇÃO DO TRATAMENTO
O titular dos dados pessoais tem o direito de exigir a limitação do tratamento dos seus dados.

15. DIREITO DE PORTABILIDADE DE DADOS
O titular dos dados poder solicitar os seus dados pessoais, num formato de uso comum, ou solicitar a sua transferência para outra empresa/responsável pelo tratamento dos dados.
No entanto, o titular dos dados apenas poderá exigir que os seus dados sejam entregues a outro responsável pelo tratamento quando tal for tecnicamente possível.

16. DIREITO DE OPOSIÇÃO E DECISÕES INDIVIDUAIS AUTOMATIZADAS
O titular dos dados tem o direito de não ser sujeito a este tipo de decisões automatizadas, podendo-se opor, a qualquer momento, ao tratamento dos dados pessoais que lhe respeitem, incluindo a definição de perfis.

17. DIREITO A RETIRAR O SEU CONSENTIMENTO
O titular dos dados pode retirar o seu consentimento a qualquer momento.
A qualquer momento pode deixar de receber as nossas comunicações, ofertas, novidades e eventos, utilizando o link que consta na mensagem que lhe enviamos.
Também no site está prevista a forma de retirar o seu consentimento.

18. DIREITO A APRESENTAR UMA RECLAMAÇÃO
Para qualquer questão sobre a recolha e tratamento de dados pode contactar-nos através dos meios acima mencionados.
Pode também apresentar uma reclamação junto da CNPD – Comissão Nacional de Proteção de Dados, no seu site, ou na seguinte morada: Rua de São Bento, nº148, 1200-031 Lisboa.

19. EXERCÍCIO DOS DIREITOS
Estes direitos podem ser exercidos entrando em contacto conosco pelos seguintes meios:
Correio: Quinta da Saudade, nº228, Loja 6, Freguesia de Ranhados, 3500-631 Viseu.
Mail: [email protected]

20. CRIANÇAS
Não recolhemos deliberadamente dados pessoais de crianças com idade inferior a 16 anos ou abaixo do limite de idade aplicável em cada País. Se o utilizador estiver abaixo do limite de idade não deve registar-se no site, adquirir produtos ou fornecer dados pessoais.
Se os pais de uma criança abaixo do limite de idade tomar conhecimento de que esta forneceu dados pessoais, deve contactar-nos o mais breve possível através do formulário “Contacte-nos”, para exercício dos seus direitos.
Se tomarmos conhecimento de que recolhemos dados pessoais de uma criança com idade inferior ao limite legal, tomaremos as medidas razoáveis com vista à eliminação dos dados. No entanto, será sempre possível eliminar a conta da criança.
A presente política de privacidade entra em vigor no dia 25 de maio de 2018.

 


POLÍTICA DE CANCELAMENTOS PARA OS SERVIÇOS DE TATUAGEM, PIERCING E LASER.

A nossa política de cancelamento pretende a proteção do cliente, da Piranha e do Artista.
CANCELAMENTO POR PARTE DO CLIENTE
O cliente pode cancelar, independentemente do motivo, a sua marcação, devendo fazê-lo exclusivamente através de email enviado para o seguinte endereço: [email protected]
Não é admitida qualquer outra forma, nomeadamente cancelamentos pelo telefone.
Só se considera que o cancelamento foi formalmente aceite, quando o cliente receber um email da Piranha, Lda. a confirmar o mesmo.
O cancelamento por iniciativa do Cliente não lhe confere o direito ao reembolso de qualquer quantia já paga seja a título de sinal ou de qualquer outra situação, ou ao pagamento de qualquer tipo de despesa em que o cliente tenha incorrido, designadamente e entre outras, despesas de deslocação (incluindo-se bilhetes de avião), estadia, alojamento, alimentação ou outras.
Todas estas despesas são da exclusiva responsabilidade do cliente, não podendo, em circunstância alguma, serem imputadas à Piranha, Lda.
No entanto, se o cancelamento por parte do cliente for devido a causa comprovada de força maior, o cliente poderá optar pelo reagendamento da sessão ou pela devolução
do sinal já pago.
Consideram-se causas de força maior: Morte de um familiar próximo do cliente;
Acidente ou doença grave do cliente, greves, terramotos, tempestades ou outras condições climatéricas impeditivas de deslocação.
Neste caso concreto, o cliente tem que enviar à Piranha, Lda., documento comprovativo do alegado motivo der cancelamento, no prazo de 3 dias a contar da data de marcação.
Ficará na inteira disponibilidade da Piranha, Lda., a aceitação ou não da justificação.
A não comparência do cliente em mais do que duas marcações devidamente confirmadas pela Piranha, implica a perda total dos valores já pagos.

CANCELAMENTO POR PARTE DA PIRANHA, LDA. OU DO ARTISTA
Logo que a Piranha tenha conhecimento da necessidade de cancelamento de marcação, comunica-o, por qualquer meio, ao cliente.
No caso de a Piranha, Lda., cancelar uma marcação já confirmada, ocorrerá uma de duas situações:

– Se a marcação for com um artista residente, será efetuada uma nova marcação, em data e hora a acordar entre a Piranha e o cliente.
Neste caso não haverá lugar à devolução de qualquer quantia já paga pelo cliente.
Este cancelamento não confere ao Cliente o direito ao pagamento de qualquer tipo de despesa em que este tenha incorrido, designadamente e entre outras, despesas de deslocação (incluindo-se bilhetes de avião), estadia, alojamento, alimentação ou outras.
Todas estas despesas são da exclusiva responsabilidade do cliente, não podendo, em circunstância alguma, serem imputadas à Piranha, SA.
– Se a marcação for efetuada para um “Guest Artist” (Artista convidado, mas não vinculado ou residente na Piranha e que ali só estará temporariamente), o cancelamento com este é definitivo.
Neste caso, a Piranha procederá à marcação de nova sessão para a realização do serviço solicitado, que será efetuado por um artista residente, a escolher pelo cliente.
A marcação será feita em data a acordar entre ela e o cliente.
Caso o cliente não aceite a realização do serviço por um artista residente, nenhuma responsabilidade poderá ser imputada à Piranha.
Se o cliente aceitar a remarcação, o mesmo suportará todas as despesas para ele decorrentes da mesma, nomeadamente despesas de deslocação, alimentação e estadia.
Em qualquer dos casos não haverá lugar à devolução de qualquer quantia já paga pelo cliente.
Estes cancelamentos não conferem ao cliente o direito ao pagamento de qualquer tipo de despesa em que este tenha incorrido ou venha a incorrer, designadamente e entre outras, despesas de deslocação (incluindo-se bilhetes de avião), estadia, alojamento, alimentação ou outras.
Todas estas despesas são da exclusiva responsabilidade do ciente, não podendo, em circunstância alguma, serem imputadas à Piranha, Lda.
No entanto, se o cancelamento se dever a um caso de força maior em que incorra o artista, a Piranha procederá à devolução do sinal.
Consideram-se causas de força maior:
Morte de um familiar do Artista;
Acidente ou doença do artista, greves, terramotos, tempestades ou outras condições climatéricas impeditivas de deslocação.