POLÍTICA DE PRIVACIDADE
DADOS PESSOAIS
INTRODUÇÃO
A Piranha Supplies S.A respeita a sua privacidade e as preocupações que possa ter sobre a confidencialidade das suas informações e dos seus dados pessoais, tratados no âmbito da sua navegação no nosso site.
Pelo que, o presente documento estabelece a nossa política de privacidade, designadamente no nosso site comercial, acessível pela Internet através do endereço www.piranhatattoostudios.com, adiante designado por site.
A nossa política de privacidade tem como objetivo:
Garantir que o utilizador do site conhece e compreende quais os dados pessoais que recolhemos sobre o mesmo, os motivos pelos quais os recolhemos e utilizamos e com quem os partilhamos.
Explicar de que forma são utilizados e tratados os dados pessoais que o utilizador partilha connosco.
Saber qual o período de tempo pelo qual os dados serão conservados.
Explicar e dar a conhecer ao utilizador quais são os seus direitos e opções e a forma de os exercer.
Dar a conhecer os meios que utilizamos para proteger a sua privacidade.
Esta política de privacidade complementa os “Termos e Condições” e as “Condições Gerais de Venda” e aplica-se a todas as informações/dados pessoais e dados de navegação recolhidos e tratados durante a visita ao nosso site.
Ao utilizar ou navegar no nosso site, aceita de imediato todos os termos e condições deste documento.
A Piranha Supplies S.A pode, a qualquer altura, efetuar alterações a esta política de privacidade, que entrarão imediatamente em vigor.
Estará sempre disponível no nosso site a política de privacidade devidamente atualizada, pelo que aconselhamos a que a consulte com frequência.
Para informações adicionais, pode entrar em contacto com a empresa através dos meios a seguir mencionados.
IDENTIDADE DO RESPONSÁVEL DO TRATAMENTO
O site é operado pela Piranha Supplies S.A contribuinte e registada na Conservatória do Registo Comercial de Viseu sob o número único de 508 876 060, na qualidade de responsável pelo tratamento de dados na aceção do RGPD (Regulamento Geral de Proteção de Dados – Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016).
Sede/Morada: Quinta da Saudade, Lote 228 – Loja 6, 3500-632 Viseu, Portugal.
Telefone: 232 440 024
Email: studio@piranhatattoostudios.com
COMO RECOLHEMOS OS DADOS PESSOAIS
Através no nosso site podemos recolher dados pessoais que nos são transmitidos pelo utilizador, designadamente no âmbito da criação de uma conta, da realização/pedido de encomendas, venda de produtos, preenchimento de formulários de contacto, inscrições em programas de fidelidade, inscrições e participação em programas de divulgação e publicidade da empresa ou dos serviços que presta (demonstração de tatuagens, piercings), prestações de serviços que exijam um registo ou uma subscrição, elaborações de opinião ou publicações no nosso site.
A recolha de dados é sempre feita através do site e do fornecimento dos dados pelo utilizador para um dos fins supra descritos.
Os tratamentos automatizados de dados são realizados em conformidade com a legislação vigente em matéria de proteção de dados e com esta política de privacidade.
QUE DADOS PESSOAIS RECOLHEMOS
Os dados pessoais que recolhemos e são tratados decorrem das suas escolhas, do tipo de serviço ou compra pretendida e da configuração do seu dispositivo. Nomeadamente, são recolhidos os seguintes dados pessoais:
Nome completo;
Data de Nascimento;
Endereço do correio eletrónico;
Endereço postal;
Nº de telefone;
Dados bancários (tipo de cartão de débito ou crédito, data de validade e determinados dígitos do nº do cartão);
Nº de contribuinte;
Histórico de compras;
Preferências e interesses.
A recolha e tratamento de dados têm o seguinte fundamento jurídico:
Execução de um contrato - Todos estes dados são necessários para a execução das suas encomendas e fornecimento dos produtos que comprou.
Consentimento do titular dos dados - Caso não sejam efetuadas encomendas, os dados serão recolhidos com base no seu consentimento.
PARA QUE FINS SÃO RECOLHIDOS OS SEUS DADOS PESSOAIS
Permitir criar uma conta e desta forma comprar os nossos produtos on-line;
Fornecer, personalizar e melhorar a experiência do utilizador com os produtos fornecidos/vendidos e pelos serviços prestados pela Piranha Supplies S.A.
Gerir as suas encomendas on-line e respetiva entrega, bem como as garantias aplicáveis;
Para processar o pagamento de modo a impedir ou detetar fraudes, incluindo pagamentos fraudulentos.
Para fornecer, personalizar e melhorar a experiência do utilizador com os serviços e produtos fornecidos.
Para comunicar com o utilizador para fins relacionados com a prestação de serviços ou venda de produtos.
Para compreender a forma como o utilizador acede e utiliza o site e os produtos e serviços, de forma a melhorar as suas funcionalidades técnicas, desenvolver novos produtos e serviços.
Comunicação (e-mails, mensagens ou outro tipo de notificações ou news letters) com os utilizadores para fins de marketing, promoção, publicidade, investigação, participação em concursos e inquéritos.
Responder a questões através do nosso formulário “contacte-nos”.
Publicação de opiniões, imagens, fotografias no nosso site.
Envio de informações sobre as nossas ofertas, novidades e eventos (Newsletters, convites e outras publicações).
Otimizar o nosso relacionamento com os clientes/utilizadores.
Gestão de Clientes.
Definição de perfis
Fazer estatísticas.
Se tiver ativado o serviço de localização geográfica do seu telemóvel, encaminhar serviços ou ofertas adaptadas à sua localização.
As informações indispensáveis para cumprir os fins a que se destina a recolha e tratamento de dados estão identificadas por um asterisco nas páginas do nosso site. Caso não preencha os campos obrigatórios assinalados, não poderemos atender aos seus pedidos e a fornecer-lhe os produtos e serviços solicitados.
PROCESSAMENTO DE DADOS
Quando efetuar uma encomenda, nos termos definidos nas Condições Gerais de Venda, recolhemos os seus dados pessoais através do formulário denominado Criação de Conta de Cliente, disponível no site.
Serão recolhidos o nome completo, data de nascimento, endereço de correio eletrónico, endereço postal (de faturação e de entrega, caso não coincidam), nº de telefone e informações sobre a forma de pagamento.
Quando se regista no nosso site, recolhemos dados pessoais através de formulário denominado “Registo” e disponível no site. Aqui solicitaremos apenas o nome completo, data de nascimento, endereço de correio eletrónico e nº de telefone.
Se quiser aderir ao nosso programa de promoções ou fidelidade, utilizaremos os dados que já temos na nossa posse, bastando clicar no botão identificado para o efeito.
Quando solicita a visualização de páginas no nosso site, os nossos servidores reconhecem automaticamente o endereço IP do seu computador ou o ID do seu telemóvel.
Em geral, estão claramente indicadas no nosso site todas as informações necessárias à recolha de dados e aos fins a que se destinam.
CONSERVAÇÃO E ELIMINAÇÃO DE DADOS
Os dados referentes às suas encomendas serão mantidos por um período que não exceda as prescrições e prazos legais aplicáveis. Estes dados estarão sempre disponíveis na sua Conta de Cliente. Após o encerramento dessa conta os dados serão arquivados para fins probatórios e estatísticos durante os prazos legais e de prescrição aplicáveis. Logo que estes prazos sejam ultrapassados os dados serão destruídos.
As suas informações bancárias apenas serão mantidas e armazenadas de forma segura durante o tempo necessário para validar e pagar a sua encomenda. Logo após serão destruídos, a não ser que tenha dado expresso consentimento para a manutenção desses dados para encomendas futuras.
No caso de incidentes de pagamento, os dados serão mantidos por um prazo entre 3 a 7 anos, dependendo da gravidade do incidente.
Os dados recolhidos no formulário “contacte-nos” são mantidos durante o processamento do seu pedido, sendo a seguir destruídos.
Os dados recolhidos através da criação de uma conta no nosso site são mantidos enquanto a conta não for encerrada. Relembramos que pode encerrar a sua conta a qualquer momento.
Caso a sua conta se mantenha inativa por um período de 3 anos, entraremos em contacto para saber se pretende ou não a sua manutenção. Caso nada nos seja dito a conta será encerrada e os dados destruídos.
Se formos obrigados a manter os seus dados pessoais para cumprimento de obrigações legais, fiscais, contabilidade ou outras, os mesmos serão mantidos durante o período exigido por Lei.
Os dados recolhidos para efeitos de promoção, publicidade e outras comunicações serão mantidos pelo prazo de 5 anos a contar da data de recolha ou do seu último contacto.
TRANSMISSÃO DE DADOS A TERCEIROS
Os dados pessoais destinam-se à Piranha Supplies S.A.
No entanto, os seus dados pessoais recolhidos através do nosso site, podem ser transmitidos a entidades parceiras para execução dos fins supra mencionados, para gestão de clientes, operações de comercialização e deteção de ações fraudulentas.
A divulgação dos dados é possível sempre que tal for exigido por Lei, disposição regulamentar ou ordem judicial, ou caso a divulgação seja necessária para proteger e defender os seus direitos.
TRANSFERÊNCIA DE DADOS PARA O ESTRANGEIRO
A Piranha Supplies, S.A pode subcontratar o tratamento ou partilhar os dados pessoais com terceiros que estejam localizados em países que não o da residência do titular. No entanto, esta transferência é realizada sob garantias apropriadas, inclusivamente contratuais, de acordo com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados.
SEGURANÇA E CONFIDENCIALIDADE DOS DADOS PESSOAIS
Estamos empenhados na implementação de todos os mecanismos e precauções necessárias para preservar a confidencialidade e a segurança dos dados pessoais e impedir que os mesmos sejam danificados, distorcidos, destruídos ou utilizados por terceiros não autorizados.
Implementámos medidas técnicas e organizacionais para ajudar a proteger a segurança dos dados pessoais, designadamente políticas de encriptação, pseudónimos, políticas de acesso e retenção.
No entanto chamamos a atenção para o facto de que a utilização da Internet nunca é completamente segura, não podendo nós controlar todos os riscos a esta associados.
DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS PESSOAIS
O RGPD confere ao titular dos dados pessoais um conjunto de direitos que têm que ser obrigatoriamente salvaguardados e que são os seguintes:
Direito à Informação
O RGPD determina que deve ser fornecido aos titulares dos dados pessoais um conjunto de informações. Tem que ser obrigatoriamente dada a seguinte informação:
Identidade e contactos da empresa/responsável pelo tratamento dos dados ou do seu representante.
No caso de a recolha ser direta, tem que se dizer irá existir comunicação de dados a entidades terceiras e se a mesma constitui ou não uma obrigação legal ou contratual e as consequências do não fornecimento dos dados.
Categorias dos dados pessoais.
Quais são os fins a que se destinam os dados.
Prazo de conservação dos dados.
A existência do direito de acesso, retificação, apagamento e limitação do tratamento.
A existência do direito de se opor ao tratamento.
Se o tratamento dos dados se basear no consentimento do seu titular, tem que se informar que este pode retirar o consentimento a qualquer momento.
A existência do direito de não sujeição a decisões automatizadas, incluindo a definição de perfis.
O direito à portabilidade dos dados.
O direito ao conhecimento da existência de uma violação de dados.
O direito a reclamar para CNPD.
No caso de a recolha ser indireta, além disto é necessário informar quais são as categorias de dados que vão ser recolhidos e as fontes dos dados.
Direito de Acesso
Os titulares dos dados têm o direito de saber se os seus dados pessoais estão ou não a ser tratados, se foram transmitidos para outras entidades, qual o destino que lhe foi dados, bem como aceder aos seus dados e a todas as informações respeitantes às atividades de tratamento.
Direito de Retificação
Os titulares dos dados têm direito a obterem a retificação dos mesmos sempre que estejam desatualizados, incorretos ou incompletos.
Direito ao Apagamento
Este direito é uma das grandes novidades do RGPD, e também é referido como o “direito a ser esquecido”.
O mesmo confere ao titular dos dados pessoais o direito a solicitar às empresas/responsáveis pelo tratamento o pagamento dos seus dados.
Assim, os titulares dos dados pessoais têm o direito a obter a sua eliminação, mas desde que:
- Os dados sejam desnecessários para as finalidades para as quais foram recolhidos e tratados;
- O titular retire o seu consentimento, quando o tratamento for fundamentado neste e não exista outro fundamento legal para o tratamento de dados;
- O titular se oponha ao tratamento de dados pessoais utilizados para fins automatizados;
- Quando os dados pessoais tenham sido tratados de forma ilícita.
Direito à Limitação do Tratamento
O titular dos dados pessoais tem o direito de exigir a limitação do tratamento dos seus dados.
Direito de Portabilidade dos Dados
O titular dos dados poder solicitar os seus dados pessoais, num formato de uso comum, ou solicitar a sua transferência para outra empresa/responsável pelo tratamento dos dados.
No entanto, o titular dos dados apenas poderá exigir que os seus dados sejam entregues a outro responsável pelo tratamento quando tal for tecnicamente possível.
Direito de Oposição e Decisões Individuais Automatizadas
O titular dos dados tem o direito de não ser sujeito a este tipo de decisões automatizadas, podendo-se opor, a qualquer momento, ao tratamento dos dados pessoais que lhe respeitem, incluindo a definição de perfis.
Direito a Retirar o seu Consentimento
O titular dos dados pode retirar o seu consentimento a qualquer momento.
A qualquer momento pode deixar de receber as nossas comunicações, ofertas, novidades e eventos, utilizando o link que consta na mensagem que lhe enviamos.
Também no site está prevista a forma de retirar o seu consentimento.
Direito a Apresentar uma Reclamação
Para qualquer questão sobre a recolha e tratamento de dados pode contactar-nos através dos meios acima mencionados.
Pode também apresentar uma reclamação junto da CNPD – Comissão Nacional de Proteção de Dados, no seu site, ou na seguinte morada: Rua de São Bento, nº148, 1200-031 Lisboa.
Exercício dos Direitos
Estes direitos podem ser exercidos entrando em contacto connosco pelos seguintes meios:
- Correio: Quinta da Saudade, nº228, Loja 6, Freguesia de Ranhados, 3500-631 Viseu.
- Mail: support@piranhatattoostudios.com
CRIANÇAS
Não recolhemos deliberadamente dados pessoais de crianças com idade inferior a 16 anos ou abaixo do limite de idade aplicável em cada País. Se o utilizador estiver abaixo do limite de idade não deve registar-se no site, adquiri produtor ou fornecer dados pessoais.
Se os pais de uma criança abaixo do limite de idade tomar conhecimento de que esta forneceu dados pessoais, deve contactar-nos o mais breve possível através do formulário “Contacte-nos”, para exercício dos seus direitos.
Ser tomarmos conhecimento de que recolhemos dados pessoais de uma criança com idade inferior ao limite legal, tomaremos as medidas razoáveis com vista à eliminação dos dados. No entanto, será sempre possível eliminar a conta da criança.
A presente política de privacidade entra em vigor no dia 1 de Janeiro de 2021.